28/03/2020 | A legislação criada em torno do enfrentamento ao coronavírus determina apenas que sejam evitadas aglomerações e a permanência excessiva dos consumidores nas áreas de vendas. Além disso, conforme Decreto nº 59.298, da Prefeitura Municipal de São Paulo,...
29/05/2020 | A partir da próxima segunda-feira (01/06), a Prefeitura de São Paulo irá intensificar as ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da capital para verificar o cumprimento da quarentena instituída no município. A quarentena é necessária para aumentar o...
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 08 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre...
09.08.2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou resultado do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, a qual declara ser inconstitucional a Súmula nº 450 do TST que aplicava, por analogia, a penalidade de...
Em função das restrições impostas pelo governo estadual, o atendimento do Sincomavi está sendo feito somente pelo e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para tornar mais ágil o processo, recomenda-se citar no corpo da mensagem a razão social e o CNPJ da empresa...
Resolução SS-96, da Secretaria Estadual de Saúde, publicada em 29 de junho de 2020, estabeleceu várias ações de fiscalização para o uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e para a população em geral. No caso...
O Departamento Jurídico do Sincomavi vem mais uma vez informar sobre a antecipação ou não de feriados. Em razão de ser de competência federal, o feriado de 1º de maio não sofreu alterações.
Entretanto, é importante alertar as empresas que...
O Sincomavi permanecerá em recesso entre os dias 15 de dezembro e 04 de janeiro, retornando às suas atividades normais em 06 de janeiro de 2025.
O Sincomavi informa que, com o objetivo de preservar seus colaboradores do horário de pico do transporte coletivo, alterou o período no qual é prestado o atendimento às empresas associadas.
Dessa forma, a partir desta segunda-feira, 16 de março,...
A diretoria do Sincomavi tem pleno conhecimento dos problemas gerados com a demora na assinatura das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), pois é formada por comerciantes dos setores que representa e que também têm empregados.
Porém
também sabe que...
