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Complementando informação publicada anteriormente, esclarecemos que foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 34/2026 revogando a partir...
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com o apoio dos sindicatos filiados, entre eles o...
A nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) tomou posse nesta quarta-feira (24), em...
Publicada portaria do Subsecretário da Receita Estadual que revogam, a partir de 1º de agosto de 2026, diversas mercadorias sujeitas ao regime da Substituição...
Diante das dificuldades previstas para o cumprimento das novos termos estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 01 (NR-1) pelas empresas, sobretudo de micro e pequeno...
O Governo de São Paulo anunciou o terceiro conjunto de mercadorias que passam a fazer parte do processo de eliminação do regime de substituição...
Estabelecida, pelo CONAMA, consulta pública sobre a Proposta de Resolução que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de grandes geradores de...
Foi publicada alteração na Portaria SRE nº 88/2025 , que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de materiais de...
Enquanto você administra estoque, negocia com fornecedor e tenta fechar o caixa no azul, decisões que impactam diretamente o seu negócio estão sendo tomadas...
Tendo em vista a proximidade da entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23 (prorrogada algumas vezes, a última pela Portaria MTE Nº 1.066/25),...
