19/05/2020 | 10h58 | Decreto nº 59.450 estabeleceu a antecipação no município de São Paulo dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio. O mesmo decreto determinou ainda...
18/05/2020 | A Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), por meio do decreto nº 59.444, publicado ontem, 17 de maio, reestabeleceu o rodízio de veículos autorizado pela lei nº 12.490, regulamentado pelo decreto nº 58.584/18. Em outras palavras,...
Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de maio de 2020, prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)...
Com as últimas decisões e medidas tomadas nas esferas federal e estadual a respeito da COVID-19, as empresas do segmento ficam obrigadas a fornecer gratuitamente máscaras de proteção facial a todos os seus colaboradores. A publicação do Decreto 64.959,...
O Decreto 64.959 estabeleceu as normas sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 no Estado de São Paulo. Dentre elas destacam-se as seguintes, de interesse para o setor:
determinado o...
04/05/2020 | O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, promulgou a Lei nº 17.340 que dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública e de assistência. Em relação aos estabelecimentos comerciais com permissão para atendimento presencial, a nova legislação...
O Sincomavi assinou Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de
Trabalho 2019-2020 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e
Região, abrangendo o disposto nas Medidas Provisórias 927 e 936.
O
Termo estabelece os procedimentos para a adoção da ampliação do...
11/05/2020 | Atualizado 09h59 | Algumas cidades estão alterando suas normas e permitindo a abertura de alguns ramos do comércio, entre eles o de materiais de construção, como é o caso de:
São Paulo: link
Guarulhos: link- novo decreto
Diadema: link-...
Em continuidade com as medidas tomadas pelos entes federativos e autarquias para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), e considerando o momento de instabilidade financeira dos empresários, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello...
Publicada no Diário Oficial da União, de 15 de abril de 2020, a Instrução Normativa nº 79 teve por objetivo regulamentar a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que permitiu que sócios, associados e acionistas participem...
