06.02.23 | Com a proximidade do Carnaval, muitos comerciantes acabam tendo dúvidas com relação à maneira correta de tratar o tema. Isso ocorre em...
03/02/2023 - Por meio da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação – COSIT nº 10 (DOU 12-01-23), a Receita Federal do Brasil (RFB)...
Os assuntos mais recorrentes continuam sendo os mesmos na justiça do trabalho. Conforme dados atualizados até outubro do ano passado do Tribunal Superior do...
As empresas que optam por funcionar aos domingos e feriados precisam contar com documento especial previsto pela prefeitura municipal e Convenções Coletivas de Trabalho, como forma de evitar...
Já está disponível para consulta a tabela da Contribuição Sindical 2023. O vencimento será em 31 de janeiro de 2023 e o pagamento poderá...
12/12/2022 - A nova decisão da diretoria CETESB – DD 111/2022/P, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2022, ampliou...
As Portarias MMA nºs 269/2022 e 268/2022 (DOU em 03/11/2022), do Ministério do Meio Ambiente, abriram duas consultas públicas sobre minutas de decreto para...
06/10/2022 - O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) foi instituído pela Lei 17.293/2020, dando a opção à empresa de aderir ao...
Os dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2022 não são considerados feriados, mas o empregador deve refletir sobre...
Foram publicadas duas novas portarias pelo Ministério do Trabalho e Previdência dando nova redação às Normas Regulamentadoras 23 e 26. Em razão da importância...
