Alerta

Em razão do aumento das consultas, o Sincomavi informa as empresas do segmento que já deu início às negociações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) 2024/2025 com os sindicatos que representam os trabalhadores no comércio. Vale a pena lembrar...

Em 22 de julho de 2024, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,publicou a Decisão de Diretoria 051/2024, que “estabelece o procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em...

A partir de solicitação do Sincomavi, estudo realizado pela Assessoria Técnica da FecomercioSP revela a dimensão das alterações previstas com a regulamentação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132) em relação à tributação sobre o comércio varejista de material de...

Tendo em vista a entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23 em 01/08/24 (prazo dado pela Portaria MTE 828/24) e o grande número de consultas sobre o assunto, o Departamento Jurídico do Sincomavi esclarece que, desde a publicação...

Determinado que, no período de 01/11/2024 a 31/07/2027, a base de cálculo das mercadorias indicadas no anexo VIII da Portaria CAT 68/19, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os...

O dia 16 de julho é marcado por uma celebração especial: o Dia do Comerciante. Esta data é dedicada a homenagear aqueles que, com dedicação e empenho, contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.  Além de...

Alteradas as normas que regulamentam a aplicação dos exames toxicológicos periódicos por motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas na condição de motorista empregado. A partir de 1º de agosto de 2024, o...

Os benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS, cujo término de vigência ocorreu no dia 30/04/2024 e que não foram prorrogados pelo Decreto nº 68.492/2024, deixaram de valer desde 01/05/2024.  Em razão disso, as operações que...

Matéria publicada em 18/04/2024 no IOB Notícias adverte que, a partir de 22 de abril de 2024, devem ser informadas raça/etnia dos trabalhadores nos documentos trabalhistas, tais como formulários de admissão e demissão no emprego, CAT - Comunicação de...

Em 09 de abril de 2024 foi publicado texto legal no Diário Oficial da União - DOU, alterando as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a...