Em continuidade com as medidas tomadas pelos entes federativos e autarquias para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), e considerando o momento de instabilidade financeira dos empresários, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello...
Publicada no Diário Oficial da União, de 15 de abril de 2020, a Instrução Normativa nº 79 teve por objetivo regulamentar a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que permitiu que sócios, associados e acionistas participem...
Tendo como objetivo proporcionar maior segurança jurídica às empresas do segmento, o Sincomavi assinou dois novos termos emergenciais de aditamento às Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Motoristas da Capital (Sindicapro) e com o Sindicato dos...
16/04/2020 | Foi assinado, visando uma melhor segurança jurídica para as empresas representadas pelo Sincomavi na adoção das medidas estabelecidas pela Medida Provisória nº 936, o Termo Emergencial de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019-2020, para redução...
13/04/2020 | Firmado o Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região, no qual constam os requisitos para os acordos de redução e/ou suspensão dos contatos de trabalho previstos...
Fica
instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização
de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas,
excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha
salarial de seus empregados. A seguir apresentamos os...
07/04/2020 | Publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, em 07 de abril, o decreto 59.335 que prorroga o período de quarentena até o dia 22 de abril. Somente as atividades consideradas essenciais podem realizar atendimento...
Benefícios, suspensão e redução do contrato de trabalho emergenciais
Pela MP 936 (DOU 01/04/2020)
foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública,
cujas medidas são: o pagamento de Benefício Emergencial de
Preservação...
12/03/2021| 11h35 | Em razão do grande número de depoimentos de autoridades sobre medidas que serão adotadas no enfrentamento da pandemia do Coronavírus, o Sincomavi concentrará nesse espaço todas as informações referentes ao tema que tenham sido publicadas oficialmente....
O
Sincomavi, sempre no intuito de colaborar e procurar soluções para
seus representados, após muitos estudos, alguns dos quais contando
com a colaboração de associados, faz o seguinte comunicado às
empresas que não têm na sua Classificação Nacional de Atividades
Econômicas (CNAE) a expressão...
