Coronavírus: publicações oficiais

12/03/2021| 11h35 | Em razão do grande número de depoimentos de autoridades sobre medidas que serão adotadas no enfrentamento da pandemia do Coronavírus, o Sincomavi concentrará nesse espaço todas as informações referentes ao tema que tenham sido publicadas oficialmente.

O objetivo é tornar a informação a mais clara e precisa possível.

Em função da pandemia do COVID-19, respeitando o isolamento social e visando a proteção de todos, o Sincomavi está atendendo apenas por e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para um atendimento adequado, é necessário que no corpo do e-mail seja fornecido o nome do solicitante da informação e telefone fixo para contato.

Acompanhe as notícias no site www.sincomavi.org.br.

• Estado de São Paulo: Fase Emergencial

• Estado de São Paulo: volta para fase vermelha

• Covid – retorno à fase amarela

• Prorrogação dos acordos e benefícios emergenciais

• Fase Verde – flexibilização das atividades comerciais

• Bolsa de qualificação profissional: manual para transmissão de arquivos

• Prorrogada a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 da capital

• Trabalhismo: fornecimento obrigatório de máscaras

• e-Social – suspenso cronograma

• Governo do Estado autoriza abertura de estabelecimentos por 8 horas

• Débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados

• Benefício Emergencial (BEm): Exigências e Recursos

• Receita: suspensão de ações de cobrança prorrogada até 31 de agosto

• Enel: parcelamento de dívida e devolução de pagamento a maior

• Sancionada lei que amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas

• Recontratação de demitidos na pandemia

• ECF – entrega prorrogada

• Prorrogação da Redução e/ou Suspensão dos Contratos de Trabalho

• Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
  (Lei Nº 14.020 – DOU 07/07/2020)

• Cartaz obrigatório: uso máscara (Resolução SS-96)

• Uso de máscara: multa pode chegar a R$ 5.025,02 por infrator

• Lei de Regularização de Edificações é prorrogada na capital paulista

• Trabalhismo: normas na Covid-19

• Prorrogação da CPP, Cofins e PIS

• Capital: estabelecimentos interditados podem solicitar desinterdição

• Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) não será enviada em 2020

• Programa Emergencial de Acesso a Crédito

• Covid-19: prefeituras publicam novos decretos

• Capital: prorrogação de quarentena e entrega de protocolo

• Feriado de 9 de julho antecipado

• Crédito: governo federal divulga condições do Pronampe

• Atenção: 20 e 21 de maio serão feriados em São Paulo

• Tributos Federais: parcelamentos prorrogados

• É obrigatório o fornecimento de máscara aos colaboradores

• Comércio: uso de máscara de proteção passa a ser obrigatório

• PMSP: prorrogado o prazo de suspensão de inscrição em dívida ativa

• Covid: Lei nº 17.340 estabelece novas diretrizes para empresas da capital que podem abrir

• Termo de Aditamento Osasco e Região (MP 936)

• Regras para pagamento do benefício emergencial (MP 936)

• Suspensão da exclusão por inadimplência de parcelamentos durante a pandemia

• Firmado novos aditamentos: Sindicapro e Seedesp (MP 936)

• Termo de Aditamento São Paulo – capital (Medida Provisória 936)

• Termo Aditamento Cotia e Região (Medida Provisória 936)

• Medida Provisória Nº 944 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos

• Cidade de São Paulo: quarentena prorrogada até 22 de abril

• Simples Nacional: vencimentos do ICMS e do ISS são prorrogados

• Prevenção Coronavírus: exigências da legislação e recomendações.
  
  
• Autorizado o funcionamento de lojas de material de construção
  
  
• Simples: recolhimento
  
  
• Prorrogação: DEFIS E DASN-SIMEI
  
  
• Atendimento dos Postos Fiscais da Sefaz será virtual até 30/4
  
  
• FGTS – Recolhimento especial
  
  
• Prefeitura de Mairiporã prorroga pagamento de impostos
  
  
• Liberação de abertura do comércio pelas prefeituras
  
  
• Coronavírus e Relações Trabalhistas – Medida Provisória nº 927
  
  
• Governo do Estado de São Paulo decreta fechamento do comércio por 15 dias
  
• Prefeitura da capital interrompe funcionamento de estabelecimentos comerciais

• Foi prorrogado oficialmente o prazo para pagamento do Simples Nacional
  
  
• Sincomavi firma Termo de Aditamento à CCT com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo
  
  
• Liberada a circulação em período integral de veículos de carga de algumas categorias
  
  
• Mais municípios da RMSP restringem o atendimento do varejo
  
  
• Suspensão de protestos de certidões de dívida ativa do estado de São Paulo

Outras dicas e recomendações

• Horários alternativos: recomendação da prefeitura da capital

• Sincomavi realiza campanha para lojas que continuarão atendendo por televendas ou e-commerce
  
  
• Sincomavi fecha parceria com empresa especializada em marketing digital
  
  
• Será possível vender mesmo com as restrições impostas pela prefeitura da capital

• Sincomavi abre acesso à plataforma de ensino a distância
  
  
• Sincomavi solicita abertura de lojas e flexibilizações para a prefeitura da capital

• Coronavírus: veja se sua loja pode abrir

• Coronavirus: veja se sua loja pode abrir (segunda parte)

• Covid-19: cartazes básicos para afixação nas lojas