11/03/2021 - 16h07 | Por meio de entrevista coletiva, o governo de São Paulo anunciou a adoção de uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia.
A partir da próxima segunda-feira, dia 15, medidas mais restritivas entram em vigor e se...
24/05/2020 | 07H14 | Como já era esperado, e a exemplo do ocorrido na esfera municipal da capital, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei n° 351/2020, encaminhado pelo Governo do Estado,...
A decisão, tomada dia 26/12/25, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914, será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026.
As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,...
31/03/2020 | Como forma de tentar diminuir o impacto causado pela crise provocada pelo Coronavírus, o Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) assinaram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.
Entre
as normas...
O Sincomavi permanecerá em recesso entre os dias 15 de dezembro e 04 de janeiro, retornando às suas atividades normais em 06 de janeiro de 2025.
Foram, excepcionalmente, prorrogados, os prazos para entrega de declarações anuais do Simples Nacional e do MEI, para o dia 30/06/20. A medida (consulte aqui) alcança a DEFIS e a DASN-SIMEI.
14/09/21 - A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial. A partir do período de apuração de...
Tendo como objetivo proporcionar maior segurança jurídica às empresas do segmento, o Sincomavi assinou dois novos termos emergenciais de aditamento às Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Motoristas da Capital (Sindicapro) e com o Sindicato dos...
O Sincomavi informa que a programação do Núcleo de Conteúdo Feicon Batimat foi adiada para o segundo semestre, em razão da disseminação do Coronavírus. Tão logo datas e programações sejam confirmadas, o Sincomavi comunicará a todos os interessados.
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Mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário nº 1.341.464/CE, sob o Tema 1.186, com repercussão geral, no qual se discutia a possibilidade de dedução dos valores referentes à contribuição ao PIS e à COFINS da base de...
