As empresas que optam por funcionar aos domingos e feriados precisam contar com documento especial previsto pela prefeitura municipal e Convenções Coletivas de Trabalho, como forma de evitar...
07/05/2021 - O Governo de São Paulo, em entrevista coletiva, anunciou uma nova prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo...
10/02/2022 - Publicada a Resolução CD/ANPD Nº 2 (DOU 28/01/22) , aprovando o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
Foi publicada alteração na Portaria SRE nº 88/2025 , que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de materiais de...
Tendo em vista a entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23 em 01/08/24 (prazo dado pela Portaria MTE 828/24) e o grande número...
Publicada a Instrução Normativa do IBAMA - IN nº 06 (DOU 31.01.22), consolidando o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro...
24/05/2020 | 07H14 | Como já era esperado, e a exemplo do ocorrido na esfera municipal da capital, a Assembleia Legislativa do Estado de...
01/02/2022 | Tendo em vista o grande número de consultas, o Sincomavi novamente lembra que o Carnaval, embora sendo uma festa popular comemorada em...
13/04/2022 - A Resolução CONTRAN 909/2022, publicada em 01 de abril no Diário Oficial da União, permite que as autoridades passem a punir infrações...
Levantamento realizado pela Kaspersky verificou que no ano passado houve um crescimento de 140% nos ataques digitais direcionados às pequenas e médias empresas do país....
