Tendo em vista o grande número de consultas e a verdadeira “confusão de interpretações” divulgada na imprensa sobre o tema, e independentemente da discussão...
A Prefeitura Municipal de São Paulo, em março de 2021, tomou uma série de medidas para aumentar o isolamento social e combater a pandemia...
28/03/2020 | A legislação criada em torno do enfrentamento ao coronavírus determina apenas que sejam evitadas aglomerações e a permanência excessiva dos consumidores nas...
O Departamento Jurídico do Sincomavi relembra e alerta que, entre as muitas exigências para a adesão aos acordos e benefícios estabelecidos pela Lei 14020/20,...
O Sincomavi encaminhou ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando a aprovação célere do Projeto de Lei 6.005/2023 (confira no botão abaixo). O...
Estabelecida, pelo CONAMA, consulta pública sobre a Proposta de Resolução que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de grandes geradores de...
A diretoria do Sincomavi tem pleno conhecimento dos problemas gerados com a demora na assinatura das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), pois é formada...
14/09/21 - A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática,...
Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, o Governo do Estado de São Paulo restringirá a circulação, das 23h às 5h, no...
25/08/2020 - Decretada a prorrogação dos prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, de suspensão temporária...
