01/02/2021 | A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. É possível destacar dessa publicação os seguintes pontos:
A agenda regulatória é um instrumento de planejamento que agrega as ações de regulação...
Diante dos riscos apresentados pelas mudanças na legislação tributária, entre eles o previsto aumento da tributação, o Sincomavi e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) têm feito gestões junto ao...
Vencimento original 10 de novembro de 2021
Para os efeitos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), comunicamos que foi aprovada, na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), de 19 de outubro de 2021, a seguinte Tabela da Contribuição Patronal:
FAIXASVALOR ORIGINALMICROEMPRESAS OPTANTES DO RDS...
Convocamos todas as empresas das categorias econômicas representadas pelo Sincomavi, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no em
25/10/2023 | 10h00Rua Boa Vista nº 356 - 15º andar – Centro
a fim de deliberar...
Determinado que, no período de 01/11/2024 a 31/07/2027, a base de cálculo das mercadorias indicadas no anexo VIII da Portaria CAT 68/19, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os...
02/12/2020 - Publicado o Decreto 59.936, no âmbito do município de São Paulo, estabelecendo o retorno das atividades comerciais às condições determinadas na fase amarela do Plano São Paulo, ou seja, de forma reduzida:
os estabelecimentos de comércio e serviços...
28/04/2021 - O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, em entrevista coletiva, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais uma semana, até o dia 9 de maio, e fixou...
No tocante a esse assunto, o Sincomavi, tendo em vista:
o enorme número de consultas solicitando orientações sobre a abertura das empresas;a existência de determinações oficiais completamente conflitantes entre si, sejam de âmbito federal, estadual e municipal nas localidades...
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 9 de novembro de 2023, o aviso de consulta pública submetendo proposta de novo texto para a Norma Regulamentadora nº11 (Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais) à consulta pública durante 30...
13/10/2020 | Conforme amplamente divulgado, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de 2020, o Decreto 65.141, que flexibilizou o atendimento presencial, como consta no Anexo III, em âmbito estadual para as atividades consideradas não...
