A Prefeitura Municipal de São Paulo, em março de 2021, tomou uma série de medidas para aumentar o isolamento social e combater a pandemia da Covid-19. Entre as quais consta a antecipação de alguns feriados municipais. Por essa razão, a celebração de Corpus Christi, que tradicionalmente ocorre em 16 de junho, foi antecipada.
Dessa forma, o tratamento dispensado em relação ao próximo dia 16 de junho dependerá da política adotada naquela época por cada empresa:
a) comércios que optaram por antecipar o feriado:
– 16 de junho deverá ser considerada data comercial normal.
b) comércios que operaram normalmente (não anteciparam):
– 16 de junho deverá ser considerado feriado.
Importante ressaltar que essa medida foi estabelecida pela prefeitura da capital e possui validade somente em seu território. Outros municípios podem, ou não, ter tomado medida semelhante e para melhor elucidação se mostra necessário consulta à legislação local.
É preciso lembrar também que as empresas que forem abrir nessa data (e em outros feriados ou domingos) deverão possuir o Certificado e seguir as normas a respeito, previstos em nossas CCTs e Termos de Aditamento, para evitar problemas e passivos trabalhistas.
Mais detalhes podem ser obtidos no link dos botões abaixo:
