Covid-19: prefeituras publicam novos decretos

15/06/2020 | 11h16 | Algumas administrações municipais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) deram início a publicação de decretos que estabelecem as diretrizes para o funcionamento do comércio. Confira abaixo os documentos oficiais e avisos mais recentes:

• Aruja

• Barueri

• Biritiba Mirim

• Capital (PMSP)

• Caieiras

• Cajamar

• Cotia

• Diadema

• Embu das Artes

• Embu-guaçu 1
  – novo decreto 2

• Ferraz de Vasconcelos

• Francisco Morato

• Franco da Rocha (2 arquivos)
  – Protocolo Sanitário

• Guararema

• Guarulhos
  – Decreto anterior

• Itapecerica da Serra
  – Documento 2

• Itapevi
  Programa Reabre Itapevi

• Itaquaquecetuba

• Jandira

• Mairiporã

• Mauá

• Mogi das Cruzes
  Aviso de reabertura do comércio

• Osasco

• Pirapora do Bom Jesus

• Poá
  Aviso de reabertura do comércio

• Rio Grande da Serra

• Salesópolis

• Santa Isabel

• Santana de Parnaíba
  Aviso de reabertura do comércio
  – Decreto
  – Termo de Compromisso

• Santo André

• São Bernardo do Campo

• São Caetano do Sul

• Taboão da Serra

O departamento jurídico do Sincomavi aconselha os empresários do segmento a se manterem constantemente informados a respeito do tema, com a visita regular ao site do Sincomavi e das prefeituras, e sigam, de forma integral, o que foi determinado pela administração municipal, para evitar problemas também na esfera estadual.