O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário nº 1.341.464/CE, sob o Tema 1.186, com repercussão geral, no qual se discutia a possibilidade de dedução dos valores referentes à contribuição ao PIS e à COFINS da base de...
Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SEC Franco da Rocha e Região, com vigência de 01/01/21 até 30/09/22, que abrange e devem ser seguidas pelas empresas representadas pelo Sincomavi e Sincomaco, estabelecidas em Caieiras, Cajamar, Francisco Morato,...
O Sincomavi informa que, obedecendo as leis 13.467/17 e 13.709/18, enviou a guia de Contribuição Patronal, exercício 2020/2021, emitida pelo Banco do Brasil, para as empresas do segmento, conforme aprovado na respectiva AGE. Para maior comodidade, a contribuição também...
Publicada no Diário Oficial da União, de 15 de abril de 2020, a Instrução Normativa nº 79 teve por objetivo regulamentar a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que permitiu que sócios, associados e acionistas participem...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realiza, até 29 de setembro, consulta pública sobre a resolução que regulamentará as condições de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em Microempresas (MEs) e Empresas de...
Sua contribuição vale muito
Para sua facilidade e comodidade, em obediência às Leis 13.467 e 13.709 e alterações, o Sincomavi disponibiliza o link da Caixa Econômica Federal para a emissão online da guia de contribuição sindical. O cálculo é feito...
23.12.2020 | O Sincomavi, tendo tomado conhecimento da “Carta de Representação Sindical”, enviada, de forma conjunta, pelo Sindicato do Comércio Varejista de Guarulhos e Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos, para as empresas e contabilidades da região, se...
Resolução SS-96, da Secretaria Estadual de Saúde, publicada em 29 de junho de 2020, estabeleceu várias ações de fiscalização para o uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e para a população em geral. No caso...
Publicada lei que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão. Do texto legal é possível citar o estabelecimento de diretrizes para aprimorar os serviços prestados pela Secretaria Municipal da Fazenda, a possibilidade de realização de...
28/03/2020 | Por meio do Decreto 59.312, publicado no Diário Oficial da Cidade de hoje (28/03/20) a Prefeitura de São Paulo, atendendo o pleito do Sincomavi (vide ofício aqui) e de outras entidades do comércio, acaba de autorizar o...
