O Departamento Jurídico do Sincomavi alerta os empresários que de acordo com a Portaria CAT n° 04/2021 os itens de materiais de construção enquadrados na substituição tributária estarão sujeitos à revisão do Índice de Valor Adicional Setorial (IVA-ST), com...
Como forma de evitar possíveis passivos trabalhistas e multas em razão da fiscalização, o Sincomavi recomenda a todas as empresas do segmento a renovação da autorização para o trabalho aos domingos e feriados.
8 DE JUNHO - FERIADO MUNICIPAL (várias...
Diário Oficial da União - Edição Extra 22/03/2020
Estabelecidas as
medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores
para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do e
coronavírus (covid-19) e se aplica durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo...
09/06/21 | Em entrevista coletiva concedida hoje, 09 de junho de 2021, o governo estadual anunciou as seguintes medidas a respeito do enfrentamento ao coronavírus:
- prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até...
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 9 de novembro de 2023, o aviso de consulta pública submetendo proposta de novo texto para a Norma Regulamentadora nº11 (Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais) à consulta pública durante 30...
Assinada Convenção Coletiva de Trabalho com o SEC Cotia e Região, com validade até 30/09/2021, que abrange e devem ser seguidas pelas empresas do comércio varejista de materiais para construção em geral; maquinismos novos e usados (máquinas e equipamentos...
19/10/2020 | A Procuradoria Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, por meio do GT Nacional Covid-19 e do GT Nanotecnologia/2020, expediu a Nota Técnica 17/2020, na qual, visando garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores no trabalho...
A Receita Federal do Brasil publicou a IN RFB nº 2.299/25 (DOU DE 18/12/2025), para atualizar as normas gerais de tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, tendo em vista as alterações recentes e decisões judiciais de...
10/09/2020 | Decretadas diversas alterações no Regulamento do ICMS para prever o termo final de alguns benefícios fiscais referentes a isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados em duas datas, quais sejam, 31 de outubro de 2020...
O Sincomavi assinou Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de
Trabalho 2019-2020 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e
Região, abrangendo o disposto nas Medidas Provisórias 927 e 936.
O
Termo estabelece os procedimentos para a adoção da ampliação do...
