24/03/2020 | 15h26 | Decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas veda o funcionamento do comércio na cidade para atendimento presencial a partir de sexta-feira, dia 20 de março, até o dia 5 de abril deste ano.
De acordo com a medida, fica autorizada apenas a manutenção dos serviços administrativos e a realização de vendas por meio de aplicativos, internet ou instrumentos similares.
Ficam isentos da medida estabelecimentos como farmácias, hipermercados, supermercados, mercados e feiras livres; lojas de conveniência, de venda de alimentação para animais, padarias, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis.
Cabe às subprefeituras, de acordo com o decreto, suspender os Termos de Permissão de Uso (TPUs) de profissionais autônomos localizados em áreas de grande concentração de ambulantes. Também cabe às subprefeituras, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), intensificar a retirada de todo comércio ambulante ilegal.
Atualização
A Prefeitura do Município de São Paulo atualizou as informações e adaptou as normas de quarentena ao decreto do Governo do Estado de São Paulo.
Confira o conteúdo completo do Decreto nº 59298, de 23 de março de 2020, no site da prefeitura da capital.
