07/04/2020 | Publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, em 07 de abril, o decreto 59.335 que prorroga o período de quarentena até o dia 22 de abril. Somente as atividades consideradas essenciais podem realizar atendimento...
25/08/2020 - Decretada a prorrogação dos prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, de suspensão temporária de contrato de trabalho e para uso dos benefícios emergenciais de que tratam a Lei...
Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, o Governo do Estado de São Paulo restringirá a circulação, das 23h às 5h, no período de 26 de fevereiro a 14 de março de 2021 em todo o território...
A Portaria CAT-41, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 26 de junho, estabeleceu o adiamento para 01 de agosto de 2021 da entrada em vigor do novo Índice de Valor Adicional Setorial (IVA-ST) para os...
01/02/2022 | Tendo em vista o grande número de consultas, o Sincomavi novamente lembra que o Carnaval, embora sendo uma festa popular comemorada em todo o Brasil, não é feriado nacional.
Até a presente data, somente o Estado do Rio...
05/07/23 - Promulgada e publicada lei determinando a obrigação de igualdade salarial e critérios remuneratórios, nos termos da regulamentação, entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, além de...
AOS FORNECEDORES E FABRICANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
O SINCOMAVI, entidade representativa do comércio varejista de materiais de construção na Grande São Paulo, vem a público manifestar seu profundo descontentamento diante de práticas que vêm comprometendo a integridade das relações...
Com a proximidade do Carnaval, o Sincomavi reforça aos empresários a necessidade de atenção às regras que envolvem as relações de trabalho nesse período.
Apesar de ser uma das principais festas populares do país, o Carnaval não é feriado nacional....
Todos
os brasileiros estão sentido o impacto gerado pela pandemia do
Coronavírus, sobretudo os comerciantes
de micro e pequeno portes. Por essa razão, Reinaldo Pedro Correa,
presidente do Sincomavi, enviou ofício ao ministro da Economia Paulo
Guedes, solicitando medidas práticas para tentar minimizar os
problemas...
Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de maio de 2020, prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)...
