15/06/2020 | 11h16 | Algumas administrações municipais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) deram início a publicação de decretos que estabelecem as diretrizes...
20/10/2020 | A partir da autorização conferida pela Lei nº 17.293/2020, aprovada apesar de todas as manifestações e dos pedidos das entidades empresariais -...
Assinado Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sincoverg - Sind.Motoristas Guarulhos, com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são...
22/09/21 - A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas...
Os dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2022 não são considerados feriados, mas o empregador deve refletir sobre...
Determinado que, no período de 01/11/2024 a 31/07/2027, a base de cálculo das mercadorias indicadas no anexo VIII da Portaria CAT 68/19, com destino...
>> Confira na relação abaixo as CCTs firmadas para o período 2025/2026.
Para ter acesso ao documento oficial, clique no botão e preencha todos os...
28/03/2020 | A legislação criada em torno do enfrentamento ao coronavírus determina apenas que sejam evitadas aglomerações e a permanência excessiva dos consumidores nas...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, considerando a necessidade de afastar a presunção de fraude contra o FGTS e...
22/01/2021 - O Governo do Estado de São Paulo acaba de comunicar, em entrevista coletiva, as novas disposições sobre o funcionamento das atividades no...
