20/10/2020 | A partir da autorização conferida pela Lei nº 17.293/2020, aprovada apesar de todas as manifestações e dos pedidos das entidades empresariais - inclusive do Sincomavi, que requereu por meio de ofício a alteração da sua redação -,...
Assinado Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sincoverg - Sind.Motoristas Guarulhos, com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial somente a partir de 01 de abril de 2021
Atualização de outros valores...
22/09/21 - A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas GFIPs. Os dados indicam a falta ou incorreções no recolhimento dessa contribuição por parte de...
Os dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2022 não são considerados feriados, mas o empregador deve refletir sobre a sua importância, tanto cultural como econômica, e os reflexos nas relações trabalhistas, levando em...
Determinado que, no período de 01/11/2024 a 31/07/2027, a base de cálculo das mercadorias indicadas no anexo VIII da Portaria CAT 68/19, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os...
>> Confira na relação abaixo as CCTs firmadas para o período 2025/2026.
Para ter acesso ao documento oficial, clique no botão e preencha todos os dados requeridos do formulário eletrônico, incluindo o campo “Categoria/Ano”, que define qual CCT será enviada,...
28/03/2020 | A legislação criada em torno do enfrentamento ao coronavírus determina apenas que sejam evitadas aglomerações e a permanência excessiva dos consumidores nas áreas de vendas. Além disso, conforme Decreto nº 59.298, da Prefeitura Municipal de São Paulo,...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, considerando a necessidade de afastar a presunção de fraude contra o FGTS e Seguro-Desemprego, prevista no art. 2° da Portaria MTA nº 384/1992, na recontratação de empregado em...
22/01/2021 - O Governo do Estado de São Paulo acaba de comunicar, em entrevista coletiva, as novas disposições sobre o funcionamento das atividades no território estadual. Na Grande São Paulo, apesar do decreto correspondente ser publicado somente amanhã no...
09/06/21 | Em entrevista coletiva concedida hoje, 09 de junho de 2021, o governo estadual anunciou as seguintes medidas a respeito do enfrentamento ao coronavírus:
- prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até...
