Considerando o alto volume de atestados médicos falsos, o grande impacto econômico que isso acarreta para as empresas públicas e privadas e para o...
A Receita Federal do Brasil publicou a IN RFB nº 2.299/25 (DOU DE 18/12/2025), para atualizar as normas gerais de tributação do Imposto sobre...
A diretoria do Sincomavi tem pleno conhecimento dos problemas gerados com a demora na assinatura das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), pois é formada...
Publicada no Diário Oficial da União, de 15 de abril de 2020, a Instrução Normativa nº 79 teve por objetivo regulamentar a Medida Provisória nº...
10/09/2020 | Decretadas diversas alterações no Regulamento do ICMS para prever o termo final de alguns benefícios fiscais referentes a isenções, reduções de base...
Desde setembro do ano passado, o Sincomavi alertava as autoridades do estado sobre os malefícios que a Lei 17.293, de autoria do executivo, causariam...
Concluídas, por meio da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações com o Sindicato das Secretárias e...
13/04/2022 - A Resolução CONTRAN 909/2022, publicada em 01 de abril no Diário Oficial da União, permite que as autoridades passem a punir infrações...
Os comerciantes, optantes pelo Simples Nacional, devem tomar cuidado com um novo golpe que está sendo aplicado. A Receita Federal divulgou um alerta em...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, mais uma vez, agora para 01/03/2026, a entrada em vigor da portaria que trata das regras...
