O Governo de São Paulo anunciou o terceiro conjunto de mercadorias que passam a fazer parte do processo de eliminação do regime de substituição...
Estabelecida, pelo CONAMA, consulta pública sobre a Proposta de Resolução que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de grandes geradores de...
Foi publicada alteração na Portaria SRE nº 88/2025 , que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de materiais de...
Enquanto você administra estoque, negocia com fornecedor e tenta fechar o caixa no azul, decisões que impactam diretamente o seu negócio estão sendo tomadas...
Tendo em vista a proximidade da entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23 (prorrogada algumas vezes, a última pela Portaria MTE Nº 1.066/25),...
O Sincomavi alerta os comerciantes sobre a circulação de e-mails fraudulentos que simulam comunicações oficiais do Simples Nacional, informando a suposta geração de guia...
Com a proximidade do Carnaval, o Sincomavi reforça aos empresários a necessidade de atenção às regras que envolvem as relações de trabalho nesse período.
Apesar...
Desde janeiro de 2026 o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as pessoas jurídicas inscritas no CNPJ.
O sistema consolida-se como canal oficial...
Publicada a Lei Complementar nº 225/2026 (DOU 09.01.26), que instituindo o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece normas gerais relativas aos direitos, às...
Publicados a Lei complementar nº 224 (DOU 26.12.25), o Decreto nº 12.808 (DOU 30.12.25) e a Instrução Normativa RFB nº 2.305 (DOU 31.12.25) que...
