Publicada a Lei Complementar nº 225/2026 (DOU 09.01.26), que instituindo o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece normas gerais relativas aos direitos, às...
Publicados a Lei complementar nº 224 (DOU 26.12.25), o Decreto nº 12.808 (DOU 30.12.25) e a Instrução Normativa RFB nº 2.305 (DOU 31.12.25) que...
Em decorrência do reajuste, a partir de 01/01/2026, do salário mínimo nacional mensal, o Sincomavi lembra as empresas representadas, estabelecidas nas regiões de Osasco,...
A decisão, tomada dia 26/12/25, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914, será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão...
A Receita Federal do Brasil publicou a IN RFB nº 2.299/25 (DOU DE 18/12/2025), para atualizar as normas gerais de tributação do Imposto sobre...
O ano está chegando ao fim e o Sincomavi quer celebrar com quem fez tudo acontecer: você, empresário do comércio varejista.
Preparamos um vídeo especial...
O Sincomavi permanecerá em recesso entre os dias 15 de dezembro e 04 de janeiro, retornando às suas atividades normais em 06 de janeiro de 2025.
O Sincomavi concluiu a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região. O...
A Prefeitura de São Paulo abriu até 15 de dezembro de 2025 a consulta pública do Diagnóstico do Plano de Gestão Integrada de Resíduos...
A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 firmada entre o Sincomavi e o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbano de...
