29/10/21 | A diretoria do Sincomavi informa que as negociações para as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) 2021/2022 com os sindicatos dos empregos continuam sendo realizadas.
As empresas interessadas em receber os comunicados, quando finalizados os acordos, deverão preencher o...
Vencimento original 10 de novembro de 2021
Para os efeitos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), comunicamos que foi aprovada, na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), de 19 de outubro de 2021, a seguinte Tabela da Contribuição Patronal:
FAIXASVALOR ORIGINALMICROEMPRESAS OPTANTES DO RDS...
A assembleia será realizada em 19 de outubro, às 10 horas em segunda convocação. A AGE terá como temas de deliberação as negociações coletivas de trabalho 2021/2022 e a aprovação de valores e formas de cobrança das contribuições e...
07/10/2021 - Em virtude da entrada da folha de pagamento de novos grupos no eSocial e das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, algumas funcionalidades do eSocial estarão indisponíveis até o...
22/09/21 - A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas GFIPs. Os dados indicam a falta ou incorreções no recolhimento dessa contribuição por parte de...
14/09/21 - A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial. A partir do período de apuração de...
15/09/21 - Foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional, com os respectivos Relatórios de Pendências, por motivo de débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realiza, até 29 de setembro, consulta pública sobre a resolução que regulamentará as condições de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em Microempresas (MEs) e Empresas de...
(VIGENTE NO PERÍODO 01/05/21 A 30/04/22)
Concluídas, por meio de procuração outorgada à Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações relativas ao período 2021-2022, com data-base em 1º de maio, através da celebração de Convenção Coletiva.
Abaixo,...
(VIGENTE ATÉ 31/08/2021)
Concluídas, por intermédio de procuração outorgada à Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações relativas ao período 2019-2020-2021, através da celebração de Termo de Aditamento à Convenção Coletiva.
Abaixo, destacadas as principais condições da...
