Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de maio de 2020, prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais...
Com as últimas decisões e medidas tomadas nas esferas federal e estadual a respeito da COVID-19, as empresas do segmento ficam obrigadas a fornecer...
O Decreto 64.959 estabeleceu as normas sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 no...
04/05/2020 | O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, promulgou a Lei nº 17.340 que dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública e...
O Sincomavi assinou Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de
Trabalho 2019-2020 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e
Região, abrangendo o disposto...
11/05/2020 | Atualizado 09h59 | Algumas cidades estão alterando suas normas e permitindo a abertura de alguns ramos do comércio, entre eles o de...
Em continuidade com as medidas tomadas pelos entes federativos e autarquias para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), e considerando...
Publicada no Diário Oficial da União, de 15 de abril de 2020, a Instrução Normativa nº 79 teve por objetivo regulamentar a Medida Provisória nº...
Tendo como objetivo proporcionar maior segurança jurídica às empresas do segmento, o Sincomavi assinou dois novos termos emergenciais de aditamento às Convenções Coletivas de...
16/04/2020 | Foi assinado, visando uma melhor segurança jurídica para as empresas representadas pelo Sincomavi na adoção das medidas estabelecidas pela Medida Provisória nº...
