Diário Oficial da União - Edição Extra 22/03/2020
Estabelecidas as
medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores
para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do e
coronavírus (covid-19) e se aplica durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo...
23/03/2020 | A partir de terça-feira, 24 de março, todos os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo serão obrigados a permanecer fechados por 15 dias, as exceções são os considerados serviços essenciais: alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e...
13/04/2020 | Atualizado 15h26 | Em razão da disseminação do coronavírus, várias prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo decidiram por impedir ou restringir o atendimento presencial dos consumidores, como consta abaixo:
Guarulhos: linkPeríodo de Fechamento: 30 dias a...
19/03/2020 | Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, as datas de vencimento do Simples Nacional ficam prorrogadas da seguinte forma:
I - o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020,...
24/03/2020 | 15h26 | Decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas veda o funcionamento do comércio na cidade para atendimento presencial a partir de sexta-feira, dia 20 de março, até o dia 5 de abril deste ano.
De acordo com...
Todos
os brasileiros estão sentido o impacto gerado pela pandemia do
Coronavírus, sobretudo os comerciantes
de micro e pequeno portes. Por essa razão, Reinaldo Pedro Correa,
presidente do Sincomavi, enviou ofício ao ministro da Economia Paulo
Guedes, solicitando medidas práticas para tentar minimizar os
problemas...
O Departamento Jurídico do Sincomavi permanece atento às alterações promovidas pelos poderes competentes nas legislações trabalhista, fiscal e tributária, em razão da disseminação do Coronavírus. Todas as iniciativas, inclusive as que visam reduzir o impacto econômico nas empresas, serão...
O Sincomavi informa que, com o objetivo de preservar seus colaboradores do horário de pico do transporte coletivo, alterou o período no qual é prestado o atendimento às empresas associadas.
Dessa forma, a partir desta segunda-feira, 16 de março,...
O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019 se encerra em 17 de abril. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviaram as informações pelo...
O
Sincomavi orienta, além do
estudo completo da convenção, especial atenção para as cláusulas
e seus parágrafos abaixo, por se tratarem de novidades ou alterações
importantes em relação aos anos anteriores.
1ª
- REAJUSTAMENTO: Percentual
de
3,64%
sobre os salários já reajustados em 01/10/18.
3ª
– REAJUSTAMENTO PROPORCIAL E...
