Diário Oficial da União - Edição Extra 22/03/2020
Estabelecidas as
medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores
para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do e
coronavírus (covid-19) e se aplica durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo...
O Sincomavi encaminhou ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando a aprovação célere do Projeto de Lei 6.005/2023 (confira no botão abaixo). O mesmo pedido foi encaminhado aos presidentes das comissões de Indústria, Comércio e Serviços, deputado federal...
Aprovado o Regulamento Consolidado para Vigilância de Mercado, em http://www.inmetro.gov.br/legislacao/.
O texto legal estabelece procedimentos para a vigilância de mercado e obrigações dos fornecedores de produtos, insumos e serviços regulamentados pelo Inmetro, que serão acompanhados no mercado nacional por meio...
31/03/2020 | Como forma de tentar diminuir o impacto causado pela crise provocada pelo Coronavírus, o Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) assinaram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.
Entre
as normas...
Varejo de material de construção retoma o atendimento presencial na segunda, dia 12 de abril
Em pronunciamento realizado hoje, 09 de abril de 2021, o Governo do Estado de São Paulo informou o retorno do Plano São Paulo à Fase...
O Sincomavi informa que, obedecendo as leis 13.467/17 e 13.709/18, enviou a guia de Contribuição Patronal, exercício 2020/2021, emitida pelo Banco do Brasil, para as empresas do segmento, conforme aprovado na respectiva AGE. Para maior comodidade, a contribuição também...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Motoristas Capital), com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial a...
Tendo como objetivo proporcionar maior segurança jurídica às empresas do segmento, o Sincomavi assinou dois novos termos emergenciais de aditamento às Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Motoristas da Capital (Sindicapro) e com o Sindicato dos...
26/01/22 | Foram alteradas as normas constantes da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20/2020, que estabeleceu as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho. Entre as principais alterações podemos citar:
Afastamento do...
13/04/2020 | Atualizado 15h26 | Em razão da disseminação do coronavírus, várias prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo decidiram por impedir ou restringir o atendimento presencial dos consumidores, como consta abaixo:
Guarulhos: linkPeríodo de Fechamento: 30 dias a...
