O Sincomavi encaminhou ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando a aprovação célere do Projeto de Lei 6.005/2023 (confira no botão abaixo). O mesmo pedido foi encaminhado aos presidentes das comissões de Indústria, Comércio e Serviços, deputado federal...
25/03/2020 | Subprocurador Geral do Contencioso Tributário Fiscal, por meio da Portaria SubG - CTF-2, de 19 de março de 2020, determina suspensão por até 90 dias todos os novos protestos de certidões de dívida ativa.
Confira o documento oficial...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministro de Estado da Saúde Interino aprovaram e determinaram as medidas, constantes do Anexo I, a serem observadas pelas organizações visando à prevenção, controle e mitigação...
02/12/2020 - Publicado o Decreto 59.936, no âmbito do município de São Paulo, estabelecendo o retorno das atividades comerciais às condições determinadas na fase amarela do Plano São Paulo, ou seja, de forma reduzida:
os estabelecimentos de comércio e serviços...
O Departamento Jurídico do Sincomavi vem mais uma vez informar sobre a antecipação ou não de feriados. Em razão de ser de competência federal, o feriado de 1º de maio não sofreu alterações.
Entretanto, é importante alertar as empresas que...
29/10/21 | A diretoria do Sincomavi informa que as negociações para as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) 2021/2022 com os sindicatos dos empregos continuam sendo realizadas.
As empresas interessadas em receber os comunicados, quando finalizados os acordos, deverão preencher o...
Os assuntos mais recorrentes continuam sendo os mesmos na justiça do trabalho. Conforme dados atualizados até outubro do ano passado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as multa de 40% do FGTS, as horas extras e a multa do...
Em razão do aumento das consultas, o Sincomavi informa as empresas do segmento que já deu início às negociações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) 2024/2025 com os sindicatos que representam os trabalhadores no comércio. Vale a pena lembrar...
O Sincomavi firmou a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Sindicapro). O acordo estabelece as regras trabalhistas para os motoristas que atuam nas empresas representadas pelo...
O Sincomavi informa que as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) 2019/2020 abaixo mencionadas já foram assinadas com os sindicatos representativos dos empregados.
É aconselhável o estudo completo das mesmas, tendo em vista a alteração na redação de muitas cláusulas anteriores...
