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Tendo em vista a fixação, a partir de 1º de maio de 2023, do novo salário mínimo nacional, é preciso advertir as empresas e...
Em decorrência do reajuste, a partir de 01/01/2025, do salário mínimo nacional mensal, o Sincomavi alerta as empresas representadas estabelecidas nas regiões de Osasco,...
Publicados a Lei complementar nº 224 (DOU 26.12.25), o Decreto nº 12.808 (DOU 30.12.25) e a Instrução Normativa RFB nº 2.305 (DOU 31.12.25) que...
O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019 se encerra em 17 de abril. Neste ano,...
04/05/2020 | O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, promulgou a Lei nº 17.340 que dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública e...
22/09/2020 | A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disponibilizou manual autoexplicativo para as empresas transmitirem, por meio digital (via Empregador Web), os requerimentos...
18/03/21 | A Prefeitura de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, várias medidas para tentar conter a escalada da pandemia na cidade e evitar...
O Governo do Estado de São Paulo anunciou hoje, 28 de julho, alterações no Plano São Paulo, principalmente em relação à ampliação da capacidade...
Publicado em 06 de abril de 2022, o Decreto nº 11.034 regulamenta a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) em relação ao Serviço...
As CCTs para o período 2023-2024 já começaram a ser assinadas e aconselhamos a leitura integral, pois, além das alterações, supressões e acréscimos de...
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