Alerta

09.08.2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou resultado do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, a qual declara ser inconstitucional a Súmula nº 450 do TST que aplicava, por analogia, a penalidade de...

Matéria publicada em 18/04/2024 no IOB Notícias adverte que, a partir de 22 de abril de 2024, devem ser informadas raça/etnia dos trabalhadores nos documentos trabalhistas, tais como formulários de admissão e demissão no emprego, CAT - Comunicação de...

Foram, excepcionalmente, prorrogados, os prazos para entrega de declarações anuais do Simples Nacional e do MEI, para o dia 30/06/20. A medida (consulte aqui) alcança a DEFIS e a DASN-SIMEI.

14/07/2020 | Permitida a prorrogação dos prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e/ou de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais, como permitido pela Lei nº...

Em razão da reclassificação do Estado de São Paulo para a fase amarela prevista no Decreto Municipal nº 59.936, de 1º de dezembro de 2020 e pelo Plano São Paulo, em sua 16ª atualização, é preciso ressaltar a importância...

19/05/2021 - O Governo de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado, com aumento de lotação dos estabelecimentos comerciais para 40% valendo do dia 24/05 até...

Tendo em vista a omissão de dados referentes á primeira parcela na cláusula "Salários de Admissão", no caso de empresas optantes pelo parcelamento do reajustamento salarial, foi assinado pelos sindicatos envolvidos o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de...

02/03/2023 | Alteradas e estabelecidas, numa espécie de consolidação, as bases de cálculo na saída de material de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS. Dentre as normas, é possível destacar: No período de...

Fundado em 18 de outubro de 1934, o Sincomavi – Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São Paulo – celebra 90 anos de uma trajetória marcada por importantes contribuições...

O Sincomavi informa que a programação do Núcleo de Conteúdo Feicon Batimat foi adiada para o segundo semestre, em razão da disseminação do Coronavírus. Tão logo datas e programações sejam confirmadas, o Sincomavi comunicará a todos os interessados. CLIQUE AQUI Mais...