04/05/2020 | O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, promulgou a Lei nº 17.340 que dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública e...
O Sincomavi assinou Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de
Trabalho 2019-2020 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e
Região, abrangendo o disposto...
11/05/2020 | Atualizado 09h59 | Algumas cidades estão alterando suas normas e permitindo a abertura de alguns ramos do comércio, entre eles o de...
Em continuidade com as medidas tomadas pelos entes federativos e autarquias para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), e considerando...
Publicada no Diário Oficial da União, de 15 de abril de 2020, a Instrução Normativa nº 79 teve por objetivo regulamentar a Medida Provisória nº...
Tendo como objetivo proporcionar maior segurança jurídica às empresas do segmento, o Sincomavi assinou dois novos termos emergenciais de aditamento às Convenções Coletivas de...
16/04/2020 | Foi assinado, visando uma melhor segurança jurídica para as empresas representadas pelo Sincomavi na adoção das medidas estabelecidas pela Medida Provisória nº...
13/04/2020 | Firmado o Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região, no qual...
Fica
instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização
de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas,
excetuadas as sociedades de...
07/04/2020 | Publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, em 07 de abril, o decreto 59.335 que prorroga o período de...
