10/06/2020 | Prosseguindo com as orientações a respeito do funcionamento do comércio na capital, é preciso informar que o Protocolo de Retomada encabeçado pela...
15/06/2020 | 11h16 | Algumas administrações municipais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) deram início a publicação de decretos que estabelecem as diretrizes...
29/05/2020 | A partir da próxima segunda-feira (01/06), a Prefeitura de São Paulo irá intensificar as ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da capital para...
24/05/2020 | 07H14 | Como já era esperado, e a exemplo do ocorrido na esfera municipal da capital, a Assembleia Legislativa do Estado de...
Foi instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade...
19/05/2020 | 10h58 | Decreto nº 59.450 estabeleceu a antecipação no município de São Paulo dos feriados de Corpus Christi e do Dia da...
18/05/2020 | A Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), por meio do decreto nº 59.444, publicado ontem, 17 de maio, reestabeleceu o rodízio...
Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de maio de 2020, prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais...
Com as últimas decisões e medidas tomadas nas esferas federal e estadual a respeito da COVID-19, as empresas do segmento ficam obrigadas a fornecer...
O Decreto 64.959 estabeleceu as normas sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 no...
