Diante dos riscos apresentados pelas mudanças na legislação tributária, entre eles o previsto aumento da tributação, o Sincomavi e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) têm feito gestões junto ao...
05/07/23 - Promulgada e publicada lei determinando a obrigação de igualdade salarial e critérios remuneratórios, nos termos da regulamentação, entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, além de...
Indenizações trabalhistas podem ser geradas das mais diferentes maneiras, por essa razão os comerciantes precisam ficar atentos a uma série de detalhes, inclusive os relativos aos contratos de terceirização mantidos pela empresa.
Para exemplificar tal situação, a Terceira Turma do...
Tendo em vista a fixação, a partir de 1º de maio de 2023, do novo salário mínimo nacional, é preciso advertir as empresas e demais interessados, que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada com o Sindicato dos Empregados...
Como forma de evitar possíveis passivos trabalhistas e multas em razão da fiscalização, o Sincomavi recomenda a todas as empresas do segmento a renovação da autorização para o trabalho aos domingos e feriados.
8 DE JUNHO - FERIADO MUNICIPAL (várias...
Levantamento realizado pela Kaspersky verificou que no ano passado houve um crescimento de 140% nos ataques digitais direcionados às pequenas e médias empresas do país. Para dar ideia da dimensão do problema, o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa...
Na contramão do que o governo tem difundido, o setor de serviços não está amplamente contemplado com alíquotas diferenciadas na proposta de Reforma Tributária. O texto atual traz prejuízos para o setor que mais emprega no Brasil, representando a...
10/03/2023 - A Portaria Normativa Procon 185/2022, que está em vigor desde 15 de dezembro de 2022, estabeleceu as diretrizes para a aplicação do critério de dupla visita antes da lavratura de auto de infração, nas atividades econômicas classificadas...
05/03/2023 - Complementando a matéria sobre a recente alteração na ST-ICMS, a Sefaz-SP fixou valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com blocos ou tijolos cerâmicos para construção. Do texto legal é possível destacar:
No período de 01/03/23 a...
02/03/2023 | Alteradas e estabelecidas, numa espécie de consolidação, as bases de cálculo na saída de material de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.
Dentre as normas, é possível destacar:
No período de...
