14/03/2022 | Promulgada lei alterando as condições do trabalho da empregada gestante durante a pandemia do coronavírus, determinando que a gestante totalmente imunizada contra a Covid 19 não mais precisa ser afastada das atividades presenciais e aquelas que se...
Publicada a Instrução Normativa do IBAMA - IN nº 06 (DOU 31.01.22), consolidando o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal - CTF de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. Lembre-se que...
10/02/2022 - Publicada a Resolução CD/ANPD Nº 2 (DOU 28/01/22) , aprovando o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/18), para agentes de tratamento de pequeno porte. O texto esclarece que...
01/02/2022 | Tendo em vista o grande número de consultas, o Sincomavi novamente lembra que o Carnaval, embora sendo uma festa popular comemorada em todo o Brasil, não é feriado nacional.
Até a presente data, somente o Estado do Rio...
26/01/22 | Foram alteradas as normas constantes da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20/2020, que estabeleceu as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho. Entre as principais alterações podemos citar:
Afastamento do...
Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINCOVERG - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbanos de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos e Região, com vigência de 01/11/21 até 31/10/22, que...
17/12/2021 - Foi publicado o Decreto nº 10.887/2021, alterando as normas sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. A medida busca atender reclamações sobre a existência de diferentes métodos de aplicação de sanções administrativas e...
Após uma longa e intensa negociação foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região, com base territorial nos municípios de Cotia, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da...
Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Motoristas da Capital), com vigência de 01/11/21 até 31/10/22, que abrange e deve ser seguida pelas empresas estabelecidas na...
Depois de intensa negociação foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SEC Capital), com vigência de 01/10/21 até 30/09/22, que abrange e deve ser seguida pelas empresas estabelecidas na capital representadas...
