Tendo em vista o grande número de consultas e a verdadeira “confusão de interpretações” divulgada na imprensa sobre o tema, e independentemente da discussão sobre a constitucionalidade e politização ou não das medidas tomadas pelo poder público nos últimos...
Tem causado muitas dúvidas aos empresários e trabalhadores do setor o andamento das Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021. Por essa razão, se faz necessário fazer dois esclarecimentos:
- As negociações com os sindicatos dos empregados continuam em andamento.
- Os termos...
Os comerciantes, optantes pelo Simples Nacional, devem tomar cuidado com um novo golpe que está sendo aplicado. A Receita Federal divulgou um alerta em 20 de outubro, informando que os criminosos estão usando o WhatsApp para enganar os contribuintes.
Com...
03/02/2023 - Por meio da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação – COSIT nº 10 (DOU 12-01-23), a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que as pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido, que distribuidoras de parcela de lucros...
O Sincomavi assinou Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de
Trabalho 2019-2020 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e
Região, abrangendo o disposto nas Medidas Provisórias 927 e 936.
O
Termo estabelece os procedimentos para a adoção da ampliação do...
22/09/21 - A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas GFIPs. Os dados indicam a falta ou incorreções no recolhimento dessa contribuição por parte de...
Desde 16/06/2025 está disponível o módulo de emissão de relatórios gerenciais no ambiente web do eSocial. A ferramenta permite a consolidação de informações prestadas ao eSocial em relatórios que agregam dados contidos em diferentes eventos, com visões mais globais...
25/03/2020 | Subprocurador Geral do Contencioso Tributário Fiscal, por meio da Portaria SubG - CTF-2, de 19 de março de 2020, determina suspensão por até 90 dias todos os novos protestos de certidões de dívida ativa.
Confira o documento oficial...
28/04/2021 - O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, em entrevista coletiva, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais uma semana, até o dia 9 de maio, e fixou...
Assinada Convenção Coletiva de Trabalho com o SEC Cotia e Região, com validade até 30/09/2021, que abrange e devem ser seguidas pelas empresas do comércio varejista de materiais para construção em geral; maquinismos novos e usados (máquinas e equipamentos...
