Alteradas as normas sobre os procedimentos operacionais relativos ao cumprimento de exigências e à interposição de recursos administrativos em face de decisões relativas ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - BEm. Do texto legal, o...
De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020, que alterou o item 1.8 da NR 01, o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP) têm tratamento diferenciado desde 09/03/2021, quando entrou em vigor referido...
Após uma longa e intensa negociação foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região, com base territorial nos municípios de Cotia, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da...
Foram publicadas duas novas portarias pelo Ministério do Trabalho e Previdência dando nova redação às Normas Regulamentadoras 23 e 26. Em razão da importância e complexidade do assunto, o Departamento Jurídico do Sincomavi recomenda a todos o estudo completo....
O Sincomavi firmou a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Sindicapro). O acordo estabelece as regras trabalhistas para os motoristas que atuam nas empresas representadas pelo...
A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 firmada entre o Sincomavi e o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbano de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos (SINCOVERG) passa a orientar as relações profissionais...
A assembleia será realizada em 19 de outubro, às 10 horas em segunda convocação. A AGE terá como temas de deliberação as negociações coletivas de trabalho 2021/2022 e a aprovação de valores e formas de cobrança das contribuições e...
31/03/2020 | Como forma de tentar diminuir o impacto causado pela crise provocada pelo Coronavírus, o Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) assinaram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.
Entre
as normas...
O governo do Estado de São Paulo informou nesta quarta-feira, 26 de maio de 2021, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 14 de junho. As regras continuam sendo...
O Sincomavi concluiu a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região. O documento estabelece novos parâmetros salariais, regras de jornada e disposições específicas que deverão ser observadas...
