Os benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS, cujo término de vigência ocorreu no dia 30/04/2024 e que não...
Desde 16/06/2025 está disponível o módulo de emissão de relatórios gerenciais no ambiente web do eSocial. A ferramenta permite a consolidação de informações prestadas...
Publicado em 06 de abril de 2022, o Decreto nº 11.034 regulamenta a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) em relação ao Serviço...
04/05/2020 | O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, promulgou a Lei nº 17.340 que dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública e...
O Departamento Jurídico do Sincomavi vem mais uma vez informar sobre a antecipação ou não de feriados. Em razão de ser de competência federal,...
As empresas que optam por funcionar aos domingos e feriados precisam contar com documento especial previsto pela prefeitura municipal e Convenções Coletivas de Trabalho, como forma de evitar...
Os assuntos mais recorrentes continuam sendo os mesmos na justiça do trabalho. Conforme dados atualizados até outubro do ano passado do Tribunal Superior do...
Atendendo determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), efetuada por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/Coordenadoria Regional do Meio Ambiente do...
25/08/2020 - Decretada a prorrogação dos prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, de suspensão temporária...
O Sincomavi informa que as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) 2019/2020 abaixo mencionadas já foram assinadas com os sindicatos representativos dos empregados.
É aconselhável o...
