10/09/2020 | Decretadas diversas alterações no Regulamento do ICMS para prever o termo final de alguns benefícios fiscais referentes a isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados em duas datas, quais sejam, 31 de outubro de 2020...
Desde setembro do ano passado, o Sincomavi alertava as autoridades do estado sobre os malefícios que a Lei 17.293, de autoria do executivo, causariam à economia paulista (veja aqui). No entanto, apesar do apelo de representantes dos mais diferentes...
Concluídas, por meio da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações com o Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado de São Paulo - SINSESP - relativas ao período 2020-2021. Dentre as...
13/04/2022 - A Resolução CONTRAN 909/2022, publicada em 01 de abril no Diário Oficial da União, permite que as autoridades passem a punir infrações de trânsito constatadas por sistema de videomonitoramento. Para tanto, basta a via estar sinalizada desse...
Os comerciantes, optantes pelo Simples Nacional, devem tomar cuidado com um novo golpe que está sendo aplicado. A Receita Federal divulgou um alerta em 20 de outubro, informando que os criminosos estão usando o WhatsApp para enganar os contribuintes.
Com...
13/04/2020 | Atualizado 15h26 | Em razão da disseminação do coronavírus, várias prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo decidiram por impedir ou restringir o atendimento presencial dos consumidores, como consta abaixo:
Guarulhos: linkPeríodo de Fechamento: 30 dias a...
29/05/2020 | A partir da próxima segunda-feira (01/06), a Prefeitura de São Paulo irá intensificar as ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da capital para verificar o cumprimento da quarentena instituída no município. A quarentena é necessária para aumentar o...
19/10/2020 | O Sincomavi e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região, visando a preservação do emprego e da atividade empresarial, celebraram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho. Vale a pena destacar...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Motoristas Capital), com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial a...
14/09/21 - A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial. A partir do período de apuração de...
