26/01/22 | Foram alteradas as normas constantes da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20/2020, que estabeleceu as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de...
Na contramão do que o governo tem difundido, o setor de serviços não está amplamente contemplado com alíquotas diferenciadas na proposta de Reforma Tributária....
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o...
Desde janeiro de 2026 o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as pessoas jurídicas inscritas no CNPJ.
O sistema consolida-se como canal oficial...
O Departamento Jurídico do Sincomavi permanece atento às alterações promovidas pelos poderes competentes nas legislações trabalhista, fiscal e tributária, em razão da disseminação do...
Com as últimas decisões e medidas tomadas nas esferas federal e estadual a respeito da COVID-19, as empresas do segmento ficam obrigadas a fornecer...
Representar a categoria nas mais diferentes esferas, principalmente em relação às leis, se mostra uma das tarefas mais desafiadoras para as entidades sindicais. Todos...
26/03/2021 - O Governo de São Paulo, em entrevista coletiva, confirmou a prorrogação da fase emergencial de enfrentamento à pandemia do coronavírus até o...
02/08/2021 - Por meio das Portarias CAT 47/2021 e CAT 55/2021, publicadas no DOE de 30/07/2021 e 31/07/2021, foram estabelecidos os IVAs-ST, aplicáveis a partir...
Foram publicadas duas Circulares da Caixa com novas versões de manuais a respeito do FGTS:
Circular 994 - Divulga o Manual de Orientações Recolhimentos Mensais...
