12/12/2022 - A nova decisão da diretoria CETESB – DD 111/2022/P, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2022, ampliou a relação de estabelecimentos que estão dispensados de licenciamento ambiental e da emissão do Certificado...
Tendo em vista a entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23 em 01/08/24 (prazo dado pela Portaria MTE 828/24) e o grande número de consultas sobre o assunto, o Departamento Jurídico do Sincomavi esclarece que, desde a publicação...
Os empresários representados pelo Sincomavi podem emitir online a guia da Contribuição Assistencial Patronal. Para isso, basta clicar no botão disponível abaixo e seguir as instruções.
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A contribuição é essencial para a manutenção das atividades do sindicato e o...
