O Sincomavi permanecerá em recesso entre os dias 15 de dezembro e 04 de janeiro, retornando às suas atividades normais em 06 de janeiro de 2025.
Em decorrência do reajuste, a partir de 01/01/2026, do salário mínimo nacional mensal, o Sincomavi lembra as empresas representadas, estabelecidas nas regiões de Osasco, Franco da Rocha e Cotia, que, além da lei, as Convenções Coletiva de Trabalho (CCT)...
O
Sincomavi orienta, além do
estudo completo da convenção, especial atenção para as cláusulas
e seus parágrafos abaixo, por se tratarem de novidades ou alterações
importantes em relação aos anos anteriores.
1ª
- REAJUSTAMENTO: Percentual
de
3,64%
sobre os salários já reajustados em 01/10/18.
3ª
– REAJUSTAMENTO PROPORCIAL E...
O Sincomavi assinou Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de
Trabalho 2019-2020 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e
Região, abrangendo o disposto nas Medidas Provisórias 927 e 936.
O
Termo estabelece os procedimentos para a adoção da ampliação do...
14/09/2020 | Promulgada lei municipal de São Paulo determinando que os postos de venda deverão receber os pneus usados dos clientes que comprarem produtos novos e não quiserem mais os desgastados. Os comerciantes, por sua vez, deverão notificar os...
Ofício enviado hoje, 15 de março de 2021, destinado ao governo do Estado de São Paulo e à coordenação do Centro de Contingência do Coronavírus, reforça a necessidade de reabertura dos comércios do segmento em razão do serviço emergencial...
26/07/2021 - A Receita Federal iniciou o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando assim riscos fiscais. A iniciativa inédita propõe ações prévias de orientação para incentivar a conformidade tributária, ou seja, criar oportunidades...
De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020, que alterou o item 1.8 da NR 01, o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP) têm tratamento diferenciado desde 09/03/2021, quando entrou em vigor referido...
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 9 de novembro de 2023, o aviso de consulta pública submetendo proposta de novo texto para a Norma Regulamentadora nº11 (Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais) à consulta pública durante 30...
Regulamentado, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, o procedimento de notificação do contribuinte, sócio, administrador e demais responsáveis ou de pessoas a estes relacionadas, inclusive terceiros, para prestar esclarecimentos ou depoimentos que colaborem para a recuperação...
