19/10/2020 | A Procuradoria Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, por meio do GT Nacional Covid-19 e do GT Nanotecnologia/2020, expediu a Nota Técnica 17/2020, na qual, visando garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores no trabalho...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Seedesp – Motoristas de Caieiras, Francisco Morato, Franco da Rocha e Juquitiba, com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial a partir de...
15/09/21 - Foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional, com os respectivos Relatórios de Pendências, por motivo de débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda...
06/10/2022 - O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) foi instituído pela Lei 17.293/2020, dando a opção à empresa de aderir ao ROT-ST, ficando a mesma dispensada do pagamento de eventual complemento do imposto, tendo como condição...
Alteradas as normas que regulamentam a aplicação dos exames toxicológicos periódicos por motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas na condição de motorista empregado.
A partir de 1º de agosto de 2024, o...
O Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São Paulo (Sincomavi) firmou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região, que...
No tocante a esse assunto, o Sincomavi, tendo em vista:
o enorme número de consultas solicitando orientações sobre a abertura das empresas;a existência de determinações oficiais completamente conflitantes entre si, sejam de âmbito federal, estadual e municipal nas localidades...
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano.
Normalmente a ECF deve ser transmitida até o último dia útil...
11/01/2021 - Tendo em vista a edição da MP 1.021 (DOU 31.12.2020), o salário mínimo mensal no país passou, a partir de 01/01/2021, para R$ 1.100,00 (mil e cem reais).Em razão desse reajuste e da prorrogação da vigência de...
Assinada Convenção Coletiva de Trabalho com o SEC Cotia e Região, com validade até 30/09/2021, que abrange e devem ser seguidas pelas empresas do comércio varejista de materiais para construção em geral; maquinismos novos e usados (máquinas e equipamentos...
