Foi instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade...
O Departamento Jurídico do Sincomavi relembra e alerta que, entre as muitas exigências para a adesão aos acordos e benefícios estabelecidos pela Lei 14020/20,...
Varejo de material de construção retoma o atendimento presencial na segunda, dia 12 de abril
Em pronunciamento realizado hoje, 09 de abril de 2021, o...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realiza, até 29 de setembro, consulta pública sobre a resolução que regulamentará as condições de aplicação...
Foram publicadas duas novas portarias pelo Ministério do Trabalho e Previdência dando nova redação às Normas Regulamentadoras 23 e 26. Em razão da importância...
Os benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS, cujo término de vigência ocorreu no dia 30/04/2024 e que não...
Os empresários do segmento já podem consultar a tabela de Contribuição Assistencial Patronal 2025/2026 (abaixo), que foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em...
A Reforma Tributária mantém o Simples Nacional, mas introduz mudanças que podem alterar a competitividade das micro e pequenas empresas, principalmente nas operações realizadas...
Diante das várias apresentadas pelos contribuintes, a Receita Federal prestou esclarecimentos importantes sobre a prorrogação de prazos para recolhimento do Simples Nacional e do...
2020 será lembrado na história como um ano marcado pelas incertezas e atribulações. Os comerciantes, apesar de todos os obstáculos apresentados, têm cumprido o...
