08/11/21 | Tendo em vista as recentes alterações sobre o assunto, em especial a revogação da exigência da participação do sindicato patronal no processo, o Sincomavi decidiu sintetizar as principais dúvidas sobre o assunto em perguntas e respostas para...
03/02/2023 - Por meio da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação – COSIT nº 10 (DOU 12-01-23), a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que as pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido, que distribuidoras de parcela de lucros...
Lembramos que o Sincomavi, como sindicato específico, representa a atividade específica do comércio varejista de material de construção, maquinismos, ferragens, tintas, louças e vidros e prevalece sobre a base do Sindicato do Comércio Varejista de Guarulhos, que é um...
A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 firmada entre o Sincomavi e o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbano de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos (SINCOVERG) passa a orientar as relações profissionais...
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Fica
instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização
de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas,
excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha
salarial de seus empregados. A seguir apresentamos os...
25/08/2020 | Após dois anos de árduas negociações, o Sincomavi, por meio de procuração outorgada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), assinou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos comerciários...
26/02/2021 | O governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, a 23ª reclassificação de regiões no Plano São Paulo de controle da pandemia. A região da Grande São Paulo regride para a fase laranja. A nova...
A Receita Federal publicou em 28/06/21 novo edital de transação tributária para fazer acordo sobre processos em discussão administrativa (contencioso administrativo) com valores de até 60 salários mínimos.
As pessoas físicas, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) poderão...
10/02/2022 - Publicada a Resolução CD/ANPD Nº 2 (DOU 28/01/22) , aprovando o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/18), para agentes de tratamento de pequeno porte. O texto esclarece que...
