02/12/2020 - Publicado o Decreto 59.936, no âmbito do município de São Paulo, estabelecendo o retorno das atividades comerciais às condições determinadas na fase amarela do Plano São Paulo, ou seja, de forma reduzida:
os estabelecimentos de comércio e serviços...
Atendendo determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), efetuada por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/Coordenadoria Regional do Meio Ambiente do Trabalho em São Paulo, e como forma de auxiliar e orientar as empresas que representa,...
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22/10/2020 | Dando continuidade ao seu trabalho de representação, o Sincomavi celebrou com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região o termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho, que tem como objetivo a preservação de...
20/10/2020 | A partir da autorização conferida pela Lei nº 17.293/2020, aprovada apesar de todas as manifestações e dos pedidos das entidades empresariais - inclusive do Sincomavi, que requereu por meio de ofício a alteração da sua redação -,...
19/10/2020 | O Sincomavi e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região, visando a preservação do emprego e da atividade empresarial, celebraram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho. Vale a pena destacar...
19/10/2020 | A Procuradoria Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, por meio do GT Nacional Covid-19 e do GT Nanotecnologia/2020, expediu a Nota Técnica 17/2020, na qual, visando garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores no trabalho...
O Departamento Jurídico do Sincomavi relembra e alerta que, entre as muitas exigências para a adesão aos acordos e benefícios estabelecidos pela Lei 14020/20, consta a obrigatoriedade das empresas comunicarem os acordos implementados para as entidades sindicais, conforme seu...
O Sincomavi informa que, obedecendo as leis 13.467/17 e 13.709/18, enviou a guia de Contribuição Patronal, exercício 2020/2021, emitida pelo Banco do Brasil, para as empresas do segmento, conforme aprovado na respectiva AGE. Para maior comodidade, a contribuição também...
14/10/2020 | Foram prorrogados, mais uma vez, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais. Basicamente...
