Como forma de evitar possíveis passivos trabalhistas e multas em razão da fiscalização, o Sincomavi recomenda a todas as empresas do segmento a renovação da autorização para o trabalho aos domingos e feriados.
8 DE JUNHO - FERIADO MUNICIPAL (várias...
Levantamento realizado pela Kaspersky verificou que no ano passado houve um crescimento de 140% nos ataques digitais direcionados às pequenas e médias empresas do país. Para dar ideia da dimensão do problema, o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa...
Na contramão do que o governo tem difundido, o setor de serviços não está amplamente contemplado com alíquotas diferenciadas na proposta de Reforma Tributária. O texto atual traz prejuízos para o setor que mais emprega no Brasil, representando a...
10/03/2023 - A Portaria Normativa Procon 185/2022, que está em vigor desde 15 de dezembro de 2022, estabeleceu as diretrizes para a aplicação do critério de dupla visita antes da lavratura de auto de infração, nas atividades econômicas classificadas...
05/03/2023 - Complementando a matéria sobre a recente alteração na ST-ICMS, a Sefaz-SP fixou valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com blocos ou tijolos cerâmicos para construção. Do texto legal é possível destacar:
No período de 01/03/23 a...
02/03/2023 | Alteradas e estabelecidas, numa espécie de consolidação, as bases de cálculo na saída de material de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.
Dentre as normas, é possível destacar:
No período de...
06.02.23 | Com a proximidade do Carnaval, muitos comerciantes acabam tendo dúvidas com relação à maneira correta de tratar o tema. Isso ocorre em razão de confundirem ponto facultativo com feriado (veja aqui a diferença).
Por exemplo, até o momento,...
03/02/2023 - Por meio da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação – COSIT nº 10 (DOU 12-01-23), a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que as pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido, que distribuidoras de parcela de lucros...
Os assuntos mais recorrentes continuam sendo os mesmos na justiça do trabalho. Conforme dados atualizados até outubro do ano passado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as multa de 40% do FGTS, as horas extras e a multa do...
As empresas que optam por funcionar aos domingos e feriados precisam contar com documento especial previsto pela prefeitura municipal e Convenções Coletivas de Trabalho, como forma de evitar penalizações e multas. Essa autorização deve ser renovada todos os anos para garantir a segurança...
