O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministro de Estado da Saúde Interino aprovaram e determinaram as medidas, constantes do Anexo I, a serem observadas pelas organizações visando à prevenção, controle e mitigação...
Publicada em 17 de junho de 2020, a Portaria nº 245 prorrogou o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. A Portaria ME nº 139, de 03/04/2020, alterada pela...
Os micro e pequenos negócios foram os mais atingidos com a interrupção das operações em razão da quarentena imposta pela pandemia da Covid-19. Dados preliminares mostram que houve uma queda média de 30% no faturamento dos comércios, principalmente daqueles...
10/06/2020 | Prosseguindo com as orientações a respeito do funcionamento do comércio na capital, é preciso informar que o Protocolo de Retomada encabeçado pela FecomércioSP, do qual o Sincomavi faz parte, foi aprovado em termos e objeto da publicação...
15/06/2020 | 11h16 | Algumas administrações municipais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) deram início a publicação de decretos que estabelecem as diretrizes para o funcionamento do comércio. Confira abaixo os documentos oficiais e avisos mais recentes:
Aruja
Barueri
Biritiba Mirim
Capital...
29/05/2020 | A partir da próxima segunda-feira (01/06), a Prefeitura de São Paulo irá intensificar as ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da capital para verificar o cumprimento da quarentena instituída no município. A quarentena é necessária para aumentar o...
24/05/2020 | 07H14 | Como já era esperado, e a exemplo do ocorrido na esfera municipal da capital, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei n° 351/2020, encaminhado pelo Governo do Estado,...
Foi instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, cujo objeto é o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos...
19/05/2020 | 10h58 | Decreto nº 59.450 estabeleceu a antecipação no município de São Paulo dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio. O mesmo decreto determinou ainda...
18/05/2020 | A Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), por meio do decreto nº 59.444, publicado ontem, 17 de maio, reestabeleceu o rodízio de veículos autorizado pela lei nº 12.490, regulamentado pelo decreto nº 58.584/18. Em outras palavras,...
