Foram publicadas duas Circulares da Caixa com novas versões de manuais a respeito do FGTS:
Circular 994 - Divulga o Manual de Orientações Recolhimentos Mensais...
Foram publicadas duas novas portarias pelo Ministério do Trabalho e Previdência dando nova redação às Normas Regulamentadoras 23 e 26. Em razão da importância...
O Departamento Jurídico do Sincomavi vem mais uma vez informar sobre a antecipação ou não de feriados. Em razão de ser de competência federal,...
05/03/2023 - Complementando a matéria sobre a recente alteração na ST-ICMS, a Sefaz-SP fixou valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com...
06/10/2022 - O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) foi instituído pela Lei 17.293/2020, dando a opção à empresa de aderir ao...
13/10/2020 | Conforme amplamente divulgado, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de 2020, o Decreto 65.141, que flexibilizou o...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Comerciários da Capital, com validade até 30/09/2021, cujos pontos...
Assinada Convenção Coletiva de Trabalho com o SEC Cotia e Região, com validade até 30/09/2021, que abrange e devem ser seguidas pelas empresas do...
(VIGENTE ATÉ 31/08/2021)
Concluídas, por intermédio de procuração outorgada à Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações relativas ao período 2019-2020-2021,...
14/07/2020 | Permitida a prorrogação dos prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e/ou de suspensão temporária do...
