Na contramão do que o governo tem difundido, o setor de serviços não está amplamente contemplado com alíquotas diferenciadas na proposta de Reforma Tributária. O texto atual traz prejuízos para o setor que mais emprega no Brasil, representando a...
O Departamento Jurídico do Sincomavi permanece atento às alterações promovidas pelos poderes competentes nas legislações trabalhista, fiscal e tributária, em razão da disseminação do Coronavírus. Todas as iniciativas, inclusive as que visam reduzir o impacto econômico nas empresas, serão...
10/02/2022 - Publicada a Resolução CD/ANPD Nº 2 (DOU 28/01/22) , aprovando o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/18), para agentes de tratamento de pequeno porte. O texto esclarece que...
Em função das restrições impostas pelo governo estadual, o atendimento do Sincomavi está sendo feito somente pelo e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para tornar mais ágil o processo, recomenda-se citar no corpo da mensagem a razão social e o CNPJ da empresa...
A diretoria do Sincomavi tem pleno conhecimento dos problemas gerados com a demora na assinatura das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), pois é formada por comerciantes dos setores que representa e que também têm empregados.
Porém
também sabe que...
30/03/2020 | O Sincomavi esclarece que as normas (Deliberação Estadual 5 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e Decreto Municipal de São Paulo 59.312), que permitiram a reabertura, referem-se, respectivamente, às lojas de materiais de construçãoe comercialização de materiais de...
Os assuntos mais recorrentes continuam sendo os mesmos na justiça do trabalho. Conforme dados atualizados até outubro do ano passado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as multa de 40% do FGTS, as horas extras e a multa do...
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 08 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre...
Com as últimas decisões e medidas tomadas nas esferas federal e estadual a respeito da COVID-19, as empresas do segmento ficam obrigadas a fornecer gratuitamente máscaras de proteção facial a todos os seus colaboradores. A publicação do Decreto 64.959,...
15/06/2020 | 11h16 | Algumas administrações municipais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) deram início a publicação de decretos que estabelecem as diretrizes para o funcionamento do comércio. Confira abaixo os documentos oficiais e avisos mais recentes:
Aruja
Barueri
Biritiba Mirim
Capital...
