Tem causado muitas dúvidas aos empresários e trabalhadores do setor o andamento das Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021. Por essa razão, se faz necessário fazer dois esclarecimentos:
- As negociações com os sindicatos dos empregados continuam em andamento.
- Os termos...
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Regulamentada, pela Portaria AGU Nº 249, a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e também dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União, conforme previsto na Lei nº 13.988/2020. A transação tem como finalidade...
23.12.2020 | O Sincomavi, tendo tomado conhecimento da “Carta de Representação Sindical”, enviada, de forma conjunta, pelo Sindicato do Comércio Varejista de Guarulhos e Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos, para as empresas e contabilidades da região, se...
19/10/2020 | O Sincomavi e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região, visando a preservação do emprego e da atividade empresarial, celebraram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho. Vale a pena destacar...
A Prefeitura Municipal de São Paulo divulgou nota informando que a partir da próxima segunda-feira, 02 de agosto, será retomado o rodízio tradicional de veículos - Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores.
As regras continuam sendo as mesmas:...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Seedesp – Motoristas de Caieiras, Francisco Morato, Franco da Rocha e Juquitiba, com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial a partir de...
17/12/2021 - Foi publicado o Decreto nº 10.887/2021, alterando as normas sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. A medida busca atender reclamações sobre a existência de diferentes métodos de aplicação de sanções administrativas e...
18/03/21 | A Prefeitura de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, várias medidas para tentar conter a escalada da pandemia na cidade e evitar o colapso das redes pública e privada de saúde. Entre as que interessam ao setor...
O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019 se encerra em 17 de abril. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviaram as informações pelo...
