O Departamento Jurídico do Sincomavi permanece atento às alterações promovidas pelos poderes competentes nas legislações trabalhista, fiscal e tributária, em razão da disseminação do Coronavírus. Todas as iniciativas, inclusive as que visam reduzir o impacto econômico nas empresas, serão...
Lembramos que o Sincomavi, como sindicato específico, representa a atividade específica do comércio varejista de material de construção, maquinismos, ferragens, tintas, louças e vidros e prevalece sobre a base do Sindicato do Comércio Varejista de Guarulhos, que é um...
10/02/2022 - Publicada a Resolução CD/ANPD Nº 2 (DOU 28/01/22) , aprovando o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/18), para agentes de tratamento de pequeno porte. O texto esclarece que...
26/01/22 | Foram alteradas as normas constantes da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20/2020, que estabeleceu as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho. Entre as principais alterações podemos citar:
Afastamento do...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Motoristas Capital), com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial a...
13/04/2020 | Firmado o Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região, no qual constam os requisitos para os acordos de redução e/ou suspensão dos contatos de trabalho previstos...
Desde o anúncio da possível extinção do parcelamento sem juros, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FecomercioSP) e os sindicatos filiados, inclusive o Sincomavi, têm...
Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de maio de 2020, prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)...
Já está disponível para consulta a tabela da Contribuição Sindical 2023. O vencimento será em 31 de janeiro de 2023 e o pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancaria. Para mais informações: telefone (11) 3488-8200 ou sincomavi@sincomavi.org.br.
07/10/2021 - Em virtude da entrada da folha de pagamento de novos grupos no eSocial e das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, algumas funcionalidades do eSocial estarão indisponíveis até o...
