De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020, que alterou o item 1.8 da NR 01, o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP) têm tratamento diferenciado desde 09/03/2021, quando entrou em vigor referido...
Casos de golpistas que se passam por advogados e advogadas têm aumentado e mudando de argumentos nos últimos dias. Os criminosos usam nomes, fotos e/ou logomarcas de profissionais ou de escritórios de advocacia para solicitar transferências bancárias referentes a...
O Sincomavi informa que, obedecendo as leis 13.467/17 e 13.709/18, enviou a guia de Contribuição Patronal, exercício 2020/2021, emitida pelo Banco do Brasil, para as empresas do segmento, conforme aprovado na respectiva AGE. Para maior comodidade, a contribuição também...
18/03/21 | A Prefeitura de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, várias medidas para tentar conter a escalada da pandemia na cidade e evitar o colapso das redes pública e privada de saúde. Entre as que interessam ao setor...
Pessoas + Tecnologia: A Transformação do Varejo
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Será apresentado na 16ª edição do Simpósio Sincomavi o quadro atual do varejo de material de construção, suas características, deficiências e oportunidades, oferecendo...
Publicados a Lei complementar nº 224 (DOU 26.12.25), o Decreto nº 12.808 (DOU 30.12.25) e a Instrução Normativa RFB nº 2.305 (DOU 31.12.25) que alteraram a regulamentação sobre incentivos e benefícios de natureza tributária no âmbito federal e outros...
O Departamento Jurídico do Sincomavi permanece atento às alterações promovidas pelos poderes competentes nas legislações trabalhista, fiscal e tributária, em razão da disseminação do Coronavírus. Todas as iniciativas, inclusive as que visam reduzir o impacto econômico nas empresas, serão...
14/03/2022 | Promulgada lei alterando as condições do trabalho da empregada gestante durante a pandemia do coronavírus, determinando que a gestante totalmente imunizada contra a Covid 19 não mais precisa ser afastada das atividades presenciais e aquelas que se...
A diretoria do Sincomavi tem pleno conhecimento dos problemas gerados com a demora na assinatura das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), pois é formada por comerciantes dos setores que representa e que também têm empregados.
Porém
também sabe que...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, mais uma vez, agora para 01/03/2026, a entrada em vigor da portaria que trata das regras para o trabalho em feriados no comércio, reinserindo a necessidade de Convenção Coletiva de Trabalho...
