11/08/2021 | O Governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, o lançamento do Procon-SP Ambiental para aumentar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal da madeira nativa no território paulista.
A nova modalidade contará com...
14/03/2022 | Promulgada lei alterando as condições do trabalho da empregada gestante durante a pandemia do coronavírus, determinando que a gestante totalmente imunizada contra a Covid 19 não mais precisa ser afastada das atividades presenciais e aquelas que se...
09.08.2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou resultado do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, a qual declara ser inconstitucional a Súmula nº 450 do TST que aplicava, por analogia, a penalidade de...
03/03/2021 - O Governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, que todos os 645 municípios do estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo, no período de 06/03/21 até 19/03/21, devido ao aumento alarmante...
02/08/2021 - Por meio das Portarias CAT 47/2021 e CAT 55/2021, publicadas no DOE de 30/07/2021 e 31/07/2021, foram estabelecidos os IVAs-ST, aplicáveis a partir de 01/08/2021, a serem utilizados na base de cálculo para fins de retenção e pagamento...
O Sincomavi sempre adotou nas negociações para as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) uma posição de firmeza e transparência.
Essa filosofia de trabalho tem como objetivo respeitar os
pontos estabelecidos pela categoria nas Assembleias Gerais e garantir que,
tanto patrões como...
Fica
instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização
de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas,
excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha
salarial de seus empregados. A seguir apresentamos os...
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08/11/21 | Tendo em vista as recentes alterações sobre o assunto, em especial a revogação da exigência da participação do sindicato patronal no processo, o Sincomavi decidiu sintetizar as principais dúvidas sobre o assunto em perguntas e respostas para...
19/05/2021 - O Governo de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado, com aumento de lotação dos estabelecimentos comerciais para 40% valendo do dia 24/05 até...
