13/10/2020 | Conforme amplamente divulgado, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de 2020, o Decreto 65.141, que flexibilizou o atendimento presencial, como consta no Anexo III, em âmbito estadual para as atividades consideradas não...
Matéria publicada em 18/04/2024 no IOB Notícias adverte que, a partir de 22 de abril de 2024, devem ser informadas raça/etnia dos trabalhadores nos documentos trabalhistas, tais como formulários de admissão e demissão no emprego, CAT - Comunicação de...
O Sincomavi firmou a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (Sindicapro). O acordo estabelece as regras trabalhistas para os motoristas que atuam nas empresas representadas pelo...
O Sincomavi finalizou a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos, válida para os municípios de Guarulhos, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Santa Isabel e Arujá. O novo instrumento...
Fica
instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização
de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas,
excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha
salarial de seus empregados. A seguir apresentamos os...
Foram publicadas duas novas portarias pelo Ministério do Trabalho e Previdência dando nova redação às Normas Regulamentadoras 23 e 26. Em razão da importância e complexidade do assunto, o Departamento Jurídico do Sincomavi recomenda a todos o estudo completo....
Diante dos riscos apresentados pelas mudanças na legislação tributária, entre eles o previsto aumento da tributação, o Sincomavi e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) têm feito gestões junto ao...
Os comerciantes, optantes pelo Simples Nacional, devem tomar cuidado com um novo golpe que está sendo aplicado. A Receita Federal divulgou um alerta em 20 de outubro, informando que os criminosos estão usando o WhatsApp para enganar os contribuintes.
Com...
08/11/21 | Tendo em vista as recentes alterações sobre o assunto, em especial a revogação da exigência da participação do sindicato patronal no processo, o Sincomavi decidiu sintetizar as principais dúvidas sobre o assunto em perguntas e respostas para...
O Departamento Jurídico do Sincomavi alerta os empresários que de acordo com a Portaria CAT n° 04/2021 os itens de materiais de construção enquadrados na substituição tributária estarão sujeitos à revisão do Índice de Valor Adicional Setorial (IVA-ST), com...
