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Tendo em vista a criação de novos meios de transações (PIX etc.), a Receita Federal atualizou as normas referentes à comunicação dessas movimentações, pelas...
19/05/2020 | 10h58 | Decreto nº 59.450 estabeleceu a antecipação no município de São Paulo dos feriados de Corpus Christi e do Dia da...
Fundado em 18 de outubro de 1934, o Sincomavi – Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros...
09/06/21 | Em entrevista coletiva concedida hoje, 09 de junho de 2021, o governo estadual anunciou as seguintes medidas a respeito do enfrentamento ao...
03/02/2023 - Por meio da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação – COSIT nº 10 (DOU 12-01-23), a Receita Federal do Brasil (RFB)...
Determinado que, no período de 01/11/2024 a 31/07/2027, a base de cálculo das mercadorias indicadas no anexo VIII da Portaria CAT 68/19, com destino...
Em 22 de julho de 2024, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,publicou a Decisão de Diretoria 051/2024, que “estabelece o...
Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de maio de 2020, prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais...
Tendo em vista o grande número de consultas e a verdadeira “confusão de interpretações” divulgada na imprensa sobre o tema, e independentemente da discussão...
26/02/2021 | O governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, a 23ª reclassificação de regiões no Plano São Paulo de controle...
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