05/07/23 - Promulgada e publicada lei determinando a obrigação de igualdade salarial e critérios remuneratórios, nos termos da regulamentação, entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, além de...
06.02.23 | Com a proximidade do Carnaval, muitos comerciantes acabam tendo dúvidas com relação à maneira correta de tratar o tema. Isso ocorre em razão de confundirem ponto facultativo com feriado (veja aqui a diferença).
Por exemplo, até o momento,...
Depois de intensa negociação foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SEC Capital), com vigência de 01/10/21 até 30/09/22, que abrange e deve ser seguida pelas empresas estabelecidas na capital representadas...
Os benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS, cujo término de vigência ocorreu no dia 30/04/2024 e que não foram prorrogados pelo Decreto nº 68.492/2024, deixaram de valer desde 01/05/2024.
Em razão disso, as operações que...
Levantamento realizado pela Kaspersky verificou que no ano passado houve um crescimento de 140% nos ataques digitais direcionados às pequenas e médias empresas do país. Para dar ideia da dimensão do problema, o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa...
As CCTs para o período 2023-2024 já começaram a ser assinadas e aconselhamos a leitura integral, pois, além das alterações, supressões e acréscimos de algumas cláusulas, o descumprimento pode gerar ações e processos trabalhistas e outras multas pelas prefeituras...
08/11/21 | Tendo em vista as recentes alterações sobre o assunto, em especial a revogação da exigência da participação do sindicato patronal no processo, o Sincomavi decidiu sintetizar as principais dúvidas sobre o assunto em perguntas e respostas para...
Matéria publicada em 18/04/2024 no IOB Notícias adverte que, a partir de 22 de abril de 2024, devem ser informadas raça/etnia dos trabalhadores nos documentos trabalhistas, tais como formulários de admissão e demissão no emprego, CAT - Comunicação de...
26/02/2021 | O governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva, a 23ª reclassificação de regiões no Plano São Paulo de controle da pandemia. A região da Grande São Paulo regride para a fase laranja. A nova...
12/12/2022 - A nova decisão da diretoria CETESB – DD 111/2022/P, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2022, ampliou a relação de estabelecimentos que estão dispensados de licenciamento ambiental e da emissão do Certificado...
