Como forma de evitar possíveis passivos trabalhistas e multas em razão da fiscalização, o Sincomavi recomenda a todas as empresas do segmento a renovação da autorização para o trabalho aos domingos e feriados.
8 DE JUNHO - FERIADO MUNICIPAL (várias...
A decisão, tomada dia 26/12/25, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914, será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026.
As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,...
O
Sincomavi orienta, além do
estudo completo da convenção, especial atenção para as cláusulas
e seus parágrafos abaixo, por se tratarem de novidades ou alterações
importantes em relação aos anos anteriores.
1ª
- REAJUSTAMENTO: Percentual
de
3,64%
sobre os salários já reajustados em 01/10/18.
3ª
– REAJUSTAMENTO PROPORCIAL E...
Regulamentada, pela Portaria AGU Nº 249, a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e também dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União, conforme previsto na Lei nº 13.988/2020. A transação tem como finalidade...
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano.
Normalmente a ECF deve ser transmitida até o último dia útil...
Tendo em vista a criação de novos meios de transações (PIX etc.), a Receita Federal atualizou as normas referentes à comunicação dessas movimentações, pelas instituições financeiras. A regra começou a valer em 01/01/25 e está prevista na Instrução Normativa...
Diante das alterações implementadas no Plano São Paulo, o Sincomavi realizará, entre 06 de março a 19 de março de 2021, somente atendimento pelo e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para tornar mais ágil o processo, recomenda-se citar no corpo da mensagem o...
Já está disponível para consulta a tabela da Contribuição Sindical 2023. O vencimento será em 31 de janeiro de 2023 e o pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancaria. Para mais informações: telefone (11) 3488-8200 ou sincomavi@sincomavi.org.br.
Foi anunciado hoje, 23 de junho, pelo Governo do Estado de São Paulo a porrogação até 15 de julho da fase de transição do Plano São Paulo. As condições para o funcionamento das atividades econômicas continuam as mesmas. Ou...
A Receita Federal publicou em 28/06/21 novo edital de transação tributária para fazer acordo sobre processos em discussão administrativa (contencioso administrativo) com valores de até 60 salários mínimos.
As pessoas físicas, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) poderão...
