Tendo como objetivo proporcionar maior segurança jurídica às empresas do segmento, o Sincomavi assinou dois novos termos emergenciais de aditamento às Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Motoristas da Capital (Sindicapro) e com o Sindicato dos...
10/09/2020 | Derrubado pelo Congresso Nacional o veto parcial que havia sido determinado pelo presidente da República em 03 de julho de 2020, na promulgação da Lei nº 14.019/2020.
Entre as disposições restabelecidas está a obrigação dos estabelecimentos, que estejam...
Diante das alterações implementadas no Plano São Paulo, o Sincomavi realizará, entre 06 de março a 19 de março de 2021, somente atendimento pelo e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para tornar mais ágil o processo, recomenda-se citar no corpo da mensagem o...
Assinado o Termo de Aditamento à CCT (vigente no período 2020-2021) com o Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado de São Paulo, por intermédio da Fecomércio-SP.
Do termo constam medidas sobre:
Reajuste salarialEmpregados admitidos após a data-baseIncidência...
18/03/22 - O Governo do Estado de São Paulo anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados no território paulista. No entanto, existem algumas exceções, pois as máscaras continuam sendo obrigatórias em unidades de saúde,...
Desde o anúncio da possível extinção do parcelamento sem juros, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FecomercioSP) e os sindicatos filiados, inclusive o Sincomavi, têm...
Tendo em vista o alvoroço causado nas redes sociais, originado pela recente aprovação do Projeto de Lei 1.663/2023, que diz respeito a oposição de contribuições sindicais, o Sincomavi alerta que a Câmara dos Deputados, ao apreciar medidas que enxuga...
Foi publicada alteração na Portaria SRE nº 88/2025 , que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de materiais de construção e congêneres.
Assim, a partir de 01.04.2026, os IVAs dos itens indicados passam a ser...
31/03/2020 | Como forma de tentar diminuir o impacto causado pela crise provocada pelo Coronavírus, o Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) assinaram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.
Entre
as normas...
24/05/2020 | 07H14 | Como já era esperado, e a exemplo do ocorrido na esfera municipal da capital, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei n° 351/2020, encaminhado pelo Governo do Estado,...
