O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 07 de julho, mudanças pontuais no Plano São Paulo com validade inicialmente prevista para até o dia 31 de julho de 2021.
As alterações para o comércio, que valem a...
Publicada a Instrução Normativa do IBAMA - IN nº 06 (DOU 31.01.22), consolidando o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal - CTF de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. Lembre-se que...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, mais conhecida como Reforma Tributária, pode trazer muitos benefícios em comparação ao sistema atual, principalmente no que tange à simplificação. No entanto, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...
19/03/2020 | Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, as datas de vencimento do Simples Nacional ficam prorrogadas da seguinte forma:
I - o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020,...
19/05/2020 | 10h58 | Decreto nº 59.450 estabeleceu a antecipação no município de São Paulo dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio. O mesmo decreto determinou ainda...
O Sincomavi informa que, obedecendo as leis 13.467/17 e 13.709/18, enviou a guia de Contribuição Patronal, exercício 2020/2021, emitida pelo Banco do Brasil, para as empresas do segmento, conforme aprovado na respectiva AGE. Para maior comodidade, a contribuição também...
Foi realizada em 06 de abril, por iniciativa do Sincomavi, reunião online com Flavio Amary, secretário de Habitação do Governo do Estado de São Paulo. Em pauta, as dificuldades enfrentadas pelo segmento para o atendimento aos consumidores e formas...
(VIGENTE ATÉ 31/08/2021)
Concluídas, por intermédio de procuração outorgada à Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as negociações relativas ao período 2019-2020-2021, através da celebração de Termo de Aditamento à Convenção Coletiva.
Abaixo, destacadas as principais condições da...
09.08.2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou resultado do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, a qual declara ser inconstitucional a Súmula nº 450 do TST que aplicava, por analogia, a penalidade de...
Matéria publicada em 18/04/2024 no IOB Notícias adverte que, a partir de 22 de abril de 2024, devem ser informadas raça/etnia dos trabalhadores nos documentos trabalhistas, tais como formulários de admissão e demissão no emprego, CAT - Comunicação de...
