Desde o anúncio da possível extinção do parcelamento sem juros, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FecomercioSP) e os sindicatos filiados, inclusive o Sincomavi, têm...
31/03/2020 | Como forma de tentar diminuir o impacto causado pela crise provocada pelo Coronavírus, o Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) assinaram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.
Entre
as normas...
24/05/2020 | 07H14 | Como já era esperado, e a exemplo do ocorrido na esfera municipal da capital, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei n° 351/2020, encaminhado pelo Governo do Estado,...
19/10/2020 | A Procuradoria Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, por meio do GT Nacional Covid-19 e do GT Nanotecnologia/2020, expediu a Nota Técnica 17/2020, na qual, visando garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores no trabalho...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Seedesp – Motoristas de Caieiras, Francisco Morato, Franco da Rocha e Juquitiba, com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial a partir de...
15/09/21 - Foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional, com os respectivos Relatórios de Pendências, por motivo de débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda...
06/10/2022 - O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) foi instituído pela Lei 17.293/2020, dando a opção à empresa de aderir ao ROT-ST, ficando a mesma dispensada do pagamento de eventual complemento do imposto, tendo como condição...
Alteradas as normas que regulamentam a aplicação dos exames toxicológicos periódicos por motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas na condição de motorista empregado.
A partir de 1º de agosto de 2024, o...
No tocante a esse assunto, o Sincomavi, tendo em vista:
o enorme número de consultas solicitando orientações sobre a abertura das empresas;a existência de determinações oficiais completamente conflitantes entre si, sejam de âmbito federal, estadual e municipal nas localidades...
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano.
Normalmente a ECF deve ser transmitida até o último dia útil...
