Resenhas Tributárias

CIDADE DE SÃO PAULO. PAINÉIS ELETRÔNICOS EM ESPAÇOS INTERNOS DAS EDIFICAÇÕES - Definidas as normas para inserção de painéis eletrônicos em espaços internos das edificações e visíveis de logradouro público,que fica regulamentada por esta Resolução. Delas podemos citar: Para...

CIDADE DE SÃO PAULO FOGOS DE ARTIFÍCIOS - Publicada lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em...

CIDADE DE SÃO PAULO.BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo, para armazenamento e redistribuição de sobras de matérias primas da...