O Governo do Estado de São Paulo anunciou a exclusão de um conjunto significativo de mercadorias do regime de substituição tributária (ST) do ICMS,...
O Sincomavi encaminhou ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando a aprovação célere do Projeto de Lei 6.005/2023 (confira no botão abaixo). O...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo as declarações e correção de dados incorretos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário nº 1.341.464/CE, sob o Tema 1.186, com repercussão geral, no qual se discutia a possibilidade...
Regulamentado, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, o procedimento de notificação do contribuinte, sócio, administrador e demais responsáveis ou de pessoas...
Publicada lei que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão. Do texto legal é possível citar o estabelecimento de diretrizes...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, mais uma vez, agora para 01/03/2026, a entrada em vigor da portaria que trata das regras...
Tendo em vista o alvoroço causado nas redes sociais, originado pela recente aprovação do Projeto de Lei 1.663/2023, que diz respeito a oposição de...
Desde 16/06/2025 está disponível o módulo de emissão de relatórios gerenciais no ambiente web do eSocial. A ferramenta permite a consolidação de informações prestadas...
Tendo em vista inúmeras notícias erradas divulgadas em todos meios de comunicação, algumas até em redes sociais, o Sincomavi esclarece que, com a entrada...
