O dia 16 de julho é marcado por uma celebração especial: o Dia do Comerciante. Esta data é dedicada a homenagear aqueles que, com dedicação e empenho, contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.
Além de...
Alteradas as normas que regulamentam a aplicação dos exames toxicológicos periódicos por motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas na condição de motorista empregado.
A partir de 1º de agosto de 2024, o...
Os benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS, cujo término de vigência ocorreu no dia 30/04/2024 e que não foram prorrogados pelo Decreto nº 68.492/2024, deixaram de valer desde 01/05/2024.
Em razão disso, as operações que...
Matéria publicada em 18/04/2024 no IOB Notícias adverte que, a partir de 22 de abril de 2024, devem ser informadas raça/etnia dos trabalhadores nos documentos trabalhistas, tais como formulários de admissão e demissão no emprego, CAT - Comunicação de...
Em 09 de abril de 2024 foi publicado texto legal no Diário Oficial da União - DOU, alterando as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a...
A Receita Federal contará com um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o órgão. A plataforma será implementada por...
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 08 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre...
Tendo em vista o grande número de consultas e a verdadeira “confusão de interpretações” divulgada na imprensa sobre o tema, e independentemente da discussão sobre a constitucionalidade e politização ou não das medidas tomadas pelo poder público nos últimos...
As CCTs para o período 2023-2024 já começaram a ser assinadas e aconselhamos a leitura integral, pois, além das alterações, supressões e acréscimos de algumas cláusulas, o descumprimento pode gerar ações e processos trabalhistas e outras multas pelas prefeituras...
Utilize o sistema online para a emissão da Guia de Contribuição Assistencial Patronal 2023/2024 no botão abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato: telefone (11) 3488-8200 ou sincomavi@sincomavi.org.br.
