17/06/21 | A Portaria RFB nº 43/21 prorrogou o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos...
Tem causado muitas dúvidas aos empresários e trabalhadores do setor o andamento das Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021. Por essa razão, se faz necessário fazer dois esclarecimentos:
- As negociações com os sindicatos dos empregados continuam em andamento.
- Os termos...
Resolução SS-96, da Secretaria Estadual de Saúde, publicada em 29 de junho de 2020, estabeleceu várias ações de fiscalização para o uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e para a população em geral. No caso...
Em função das restrições impostas pelo governo estadual, o atendimento do Sincomavi está sendo feito somente pelo e-mail sincomavi@sincomavi.org.br. Para tornar mais ágil o processo, recomenda-se citar no corpo da mensagem a razão social e o CNPJ da empresa...
01/02/2022 | Tendo em vista o grande número de consultas, o Sincomavi novamente lembra que o Carnaval, embora sendo uma festa popular comemorada em todo o Brasil, não é feriado nacional.
Até a presente data, somente o Estado do Rio...
Os empresários do segmento já podem consultar a tabela de Contribuição Assistencial Patronal 2024/2025 (abaixo), que foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2024. Com vencimento para 10 de novembro de 2024, a referida...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, mais conhecida como Reforma Tributária, pode trazer muitos benefícios em comparação ao sistema atual, principalmente no que tange à simplificação. No entanto, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Reforma Trabalhista tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A tese fixada (Tema 23) é...
13/04/2020 | Atualizado 15h26 | Em razão da disseminação do coronavírus, várias prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo decidiram por impedir ou restringir o atendimento presencial dos consumidores, como consta abaixo:
Guarulhos: linkPeríodo de Fechamento: 30 dias a...
Assinado o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o SECOR - Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região, com validade até 30/09/2021, cujos pontos principais são os seguintes:
Reajustamento salarial a partir de 01...
